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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:35
Policial preso por tráfico de drogas não será indenizado por site de notícias
Para justiça, não foi emitido juizo de valor
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:48
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:57
Juiz determina a banco que apresente documentos falsos a suposto contratante
Até o momento a empresa não havia apresentado os documentos necessários para a avaliação em juizo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:00
Furto de bicicleta em estacionamento não gera dano moral
O juizo da 4ª Vara de Suzano julgou a ação parcialmente procedente, afastou o dano moral e fixou a indenização por danos materiais em R$ 299,50
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:47
Retenção de PSS na fonte por valor pago em cumprimento de decisão judicial independe de fixação em sentença
juizo de certeza à legitimidade da exigência tributária
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:29
Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT
juizo o recebimento pelos contratantes do DPVAT de complementação de sinistro na hipótese de ocorrência de sinistro
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:20
Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.
Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:20
Cumprimento de sentença. Determinação do valor da condenação por cálculo aritmético.
Credor beneficiário da justiça gratuita. Confecção do cálculo pelo contador do juízo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ação anulatória de protesto extrajudicial de título representado por sentença trabalhista.
Conflito negativo de competência. Dívida submetida à recuperação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:15
Recurso especial. Recuperação judicial. Aprovação de plano pela assembleia de credores.
Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça multa torcida organizada por descumprimento de acordo que resultou em morte de torcedor
A torcida foi multada em 30 mil reais pelo descumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado por esta e outras torcidas organizadas para reduzir a violência dentro dos estádios
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:35
Processual civil. Civil. Recurso Especial. Interdição. Remuneração do curador. Fixação Judicial.
Necessidade. retenção de rendas do interdito. possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:21
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:09
Agravo de instrumento. Transmissão mediante fac-símile.
Apresentação das peças necessárias à formação do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:20
Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito
TJ rejeitou argumentos da Google Brasil, mantendo decisão que determinou o fornecimento do IP dos usuários envolvidos nas publicações "ofensivas" direcionadas ao prefeito
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:00
Condenados por tráfico de drogas dois homens que comercializavam substâncias entorpecentes em Londrina
A Câmara decidiu reformar parcialmente as penas concedidas na sentença do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel