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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:32
Justiça Eleitoral aguarda 4.833 justificativas sobre gastos em campanha
Partidos, candidatos e comitês que não tiverem apresentado as contas até o dia de hoje responderão processo administrativo
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:35
Suspensa decisão que obrigava Cespe a divulgar justificativas individuais sobre recursos negados
Fundação Universidade de Brasília (FUB) a divulgar, de forma individual, justificativas aos candidatos
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:30
Arquivada ação de trabalhador que não foi à audiência por morar em outro estado
As justificativas para a ausência ? residência em outro estado e indisponibilidade financeira para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Denegação de admissibilidade de recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Negativa de prestação jurisdicional. Não caracterização.
O Tribunal Regional rejeitou as justificativas para a ausência da preposta na audiência inaugural
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 17:55
TJ confirma regime fechado para acusado de crime no Agreste
médicos e, não mais compareceu, nem houve justificativas, motivo que fez com que o juiz decidisse pela regressão do regime semi-aberto para o fechado
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:47
Condenado pela morte de Dorothy Stang tenta anular decisão
Entre as justificativas, a apelação alega cerceamento de defesa porque o réu ficou sentado no meio
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 08:03
Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense
, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:45
Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC
Mudanças de relatoria do projeto do novo CPC e pontos polêmicos do texto são algumas justificativas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:52
MGS é condenada a reintegrar empregada dispensada sem motivação do ato
, segundo desembargador, isso não significa perimitir que o administrador público dispense o trabalhador sem justificativas
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:08
Afinal, quais são as suas histórias?
Histórias são todas as justificativas que o seu subconsciente inventa para si e para os outros em
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:00
Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC
Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:00
Deputados decidem entrar em férias para ver a Copa
. Essas foram as justificativas usadas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:38
Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.
- Alegado excesso de prazo - Circunstâncias justificativas - Pluralidade de réus - Ajuizamento de pedidos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Crimes contra a economia popular. Crimes contra as relações do consumo.
instrução criminal e para o resguardo da ordem pública - Justificativas viáveis - Debilidade do estado de
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:43
Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho
posição doutrinária. Por conseguinte, tem-se as justificativas deste projeto com o intuito principal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37
Aborto na Legislação Brasileira
posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
. Por conseguinte, tem-se as justificativas deste projeto com o intuito principal de demonstrar a