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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:02
O isolamento de Bolsonaro
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Crimes cibernéticos crescem 50% durante o período de isolamento social
Advogada especialista em cibercrimes, Lorrana Gomes, explica como os bandidos agem e dá dicas de como não cair nos golpes virtuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24
Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 220,62. A ré deve ainda se abster de efetuar ligações de cobranças para o autor.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:18
Ministros do Supremo Tribunal Federal, OAB e líderes do Senado defendem isolamento social
. Na contramão de autoridades de todo o mundo, Bolsonaro quer fim do isolamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15
O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV
isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:33
Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 220,62. A ré deve ainda se abster de efetuar ligações de cobranças para o autor.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:41
Os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos (Moreau Valverde Advogados)
O texto fala sobre os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:07
Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:44
Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:23
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:55
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:02
Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza
instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2020 - 17:08
Quarentena, isolamento e pragas (epidemias e pandemias[1])
A história da humanidade é peculiarmente marcada por doenças que atingiram o mundo em diferentes épocas e deixaram suas marcas profundas por conta da quantidade de mortos. As medidas necessárias para combater as patologias bem como as significativas transformações vieram desembocar no desenvolvimento científico com o objetivo de garantir a sobrevivência.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15
Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:41
Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP
Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:26
Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP
quarentena não chegasse a 70%, seriam necessárias medidas mais rígidas, que poderiam incluir multa e até prisão para quem violasse o isolamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:06
O avanço da violência doméstica na pandemia e as medidas de combate devido ao isolamento
O artigo abrange ao cenário atual infelizmente presente na pandemia, que é o caso da violência doméstica, percentuais que apresentam crescimento, e as devidas medidas presente na legislação para o combate dessa realidade notória.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:52
Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde
Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta