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O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?

Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.

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Gravações inéditas às quais O GLOBO teve acesso vão acrescentar novos capítulos ao escândalo da CPI

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Evitar a incidência de MULTA sobre o imposto da herança pode ser uma excelente dica no caso dos Inventários!

Súmula do TJ-RS afirma que separação judicial ainda existe

Em decisão por 7 x 1 votos, corte interpreta o alcance da Emenda Constitucional nº 66 quando o casal quer se separar, mas não pretende o divórcio

Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses

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Ação rescisória. Não viola a literalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, decisão que o interpreta de acordo com os parâmetros da Súmula nº 331, IV, do C. TST.

Indenização. Contradição na sentença. Nulidade. Inocorrência. Dízimo. Emissão de cheques. Agente incapaz. Nulidade do ato. Valor superior às posses do emitente. Culpa da instituição religiosa.

Não há contradição na sentença quando o julgador, motivado e coerentemente, interpreta os fatos e

Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus

O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação). Pós-graduado em Direito Processual Civil. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS. Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil e Estudos de Direito Público. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Membro do Instituto Jurídico Direito em Discussão (IJDD). alexandreavalo@hotmail.com. José de Andrade Neto. Juiz de Direito. Professor Universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Co-autor do livro "Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil". Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas e sites especializados. Membro do Instituto Jurídico Direito em Discussão (IJDD).

A hermenêutica e o Direito

Do latim hermeneutica (que interpreta ou que explica), o verbete hermenêutica deriva em sua origem

Controladoria Jurídica nos Escritórios de Advocacia

, poderíamos continuar a elencar várias outras fragilidades. Para romper com tais situações, apresentamos a CONTROLADORIA JURÍ?DICA!

Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?

do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.

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