Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:35
Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais
Insumo é tudo aquilo utilizado no processo de produção de um bem ou serviço e que integra o produto final, mas juridicamente falando não é tão simples
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 10:22
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:08
CDC incide na relação entre empresa de insumo e produtor rural
O recurso teve como relator o desembargador Guiomar Teodoro Borges, cujo voto foi acompanhado na unanimidade pelos desembargadores José Ferreira Leite (primeiro vogal) e Juracy Persiani (segundo vogal).
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Empresa que usa produto como insumo e não é vulnerável não pode ser tratada como consumidora
Empresas podem ser equiparadas a consumidores, se comprovarem sua vulnerabilidade em contrato com fornecedor
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:00
O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/COFINS
O aproveitamento de créditos tributários ainda rende debates no país; afinal, há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos?
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:30
Supermercado não consegue ampliar direito a créditos de PIS e Cofins
Certos serviços, ainda que necessários à operação da empresa, não são enquadrados no conceito de insumo previsto na legislação
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:25
Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação
Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a serem apropriados pela indústria de transformação que deles se utilizam.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:43
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser aproveitado na saída de produtos industrializados não tributados no período posterior à vigência do artigo 11 da Lei 9.779/1999.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:08
Processual Civil e Tributário. Ação Rescisória. IPI
Creditamento. Insumo e matéria-prima tributados. Produto final isento ou sujeito à alíquota zero.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 09:44
Insumo para crédito de PIS e Cofins é tudo o que for essencial para atividade, diz STJ
1ª Seção da corte declarou ilegais normas da Receita que restringem o conceito de insumo, por entender que violam princípio da não cumulatividade.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:30
Falta de combustíveis, de água e de transporte impactam atividades médicas de MSF no Haiti
Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:00
Importar sementes de maconha não é considerado tráfico
importação do insumo não pode ser caracterizada como tráfico
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:05
Reconhecida imunidade tributária de chapas de impressão para jornais
A imunidade conferida a livros, jornais e periódicos apanharia ainda todo e qualquer insumo e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Energia elétrica. Compensação de débito.
que não se caracteriza como insumo Sentença que se mantém pelos seus próprios fundamentos.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:13
Incide imposto de exportação sobre produtos que entram no país pelo regime de drawback
O drawback é um instrumento de incentivo à exportação, uma operação pela qual o insumo ingressa no
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:05
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:15
Aquisição de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia
a energia elétrica é insumo essencial para seu exercício
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44
Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal
teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi
-
Array Publicado em 2011-08-22T20:48:50+00:00
Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos
contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques