Fake News: A imprensa paralela e suas implicações jurídicas

Notícias falsas que são divulgadas como se fossem verdade, as chamadas “fake-news”, são um tormento global. Difundidas em várias plataformas de comunicação como jornais impressos, televisão, rádio, ou ainda online, ganharam força com as mídias sociais.

Juiz Sérgio Moro adverte defesas sobre gravação paralela de audiências do caso Lula

Juiz da Lava Jato proibiu as partes do processo, em que petista é acusado de receber R$ 3,8 milhões em propinas da OAS, de gravarem vídeos dos depoimentos sem autorização.

Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Previdência: PEC Paralela está em vigor

PEC Paralela será promulgada na terça

Propriedade industrial de marca. Importação paralela. Legalidade.

Reconhecida união estável paralela ao casamento

PEC Paralela da Previdência será promulgada amanhã

O fim da PEC Paralela

O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Reforma da Previdência: Senado conclui votação da 'PEC paralela'

Texto facilita adesão de estados e municípios às novas regras de aposentadoria. Proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Decreto nº 8.253, de 26 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Aprovada parte principal da PEC paralela

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável

Esse foi o entendimento majoritário da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto-vista da ministra Nancy Andrighi. Ficou vencido o relator original da matéria, ministro Massami Uyeda.

Câmara precisa destrancar pauta antes de votar PEC paralela

Para complicar mais a tarefa dos deputados, o Senado tem modificado os textos das MPs que, por isso, são obrigadas a passar por nova votação na Câmara. É o caso de três medidas que estão na pauta.

Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.