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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20

    O impacto do ativismo judicial

    O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law

  • Modelos » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:42

    DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

    DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

  • Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:05

    Aplicação da nova lei do divórcio e seu impacto na sociedade

    A Emenda Constitucional n.º 66/2010, conhecida como a “emenda do amor”, facilitou a dissolução do casamento, porque permite o divorcio sem a necessidade de prazo ou causas ensejadoras para seu término. Com efeito, não há mais lugar para a discussão de culpa no rompimento da sociedade conjugal. Diante dessa nova formatação normativa, o presente trabalho se propõe a verificar se ocorreu uma possível banalização do instituto do casamento, a mais antiga e formal estrutura familiar. Para isso, incumbe recorrer aos novos preceitos constitucionais acerca das famílias contemporâneas, em contextualização com todos os desafios sociais superados, para verificar como a liberdade de constituir família e realizar e extinguir o casamento sobreveio de forma tão inovadora. A evolução dos princípios constitucionais que acresceram de forma contundente nesta liberdade em uma adaptação ao novo contexto social. Os resultados concretos de aplicação da nova norma jurídica do divórcio têm percentuais de aumento do número de divórcio nos últimos tempos. Surge assim a indagação se o aumento dos divórcios se deve também a essa facilitação da norma jurídica ou se consiste em uma mera consequência da vida moderna. Entende-se que as normas jurídicas devem contribuir para que a felicidade plena e individual forme a base necessária para a conformação contemporânea da família. Neste sentido, cumpre avaliar se a nova norma sobre o divorcio cumpre este papel.

  • Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 17:10

    PGR: lei do Rio de Janeiro pode gerar impacto na prestação do serviço de telefonia

    A lei institui a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras para serem usados em meses subsequentes

  • Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:21

    Divórcio judicial direto consensual

    DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO CONSENSUAL, nos termos do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal de 1988.

  • Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:46

    DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

    DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

    O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

    Na realidade em que vivemos nos dias de hoje, acessar a internet diariamente vem se tornando cada vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante no cotidiano das pessoas. O homem evoluiu e buscou desenvolver e expandir técnicas para contribuir na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou algo de extrema relevância para toda sociedade. Vivemos na era da acessibilidade fácil e rápida e das informações livres, onde a tecnologia aperfeiçoa constantemente permitindo e contribuindo o contato a todos assuntos, pessoas e lugares a hora que desejarem, essas mídias sociais trouxeram acessibilidade a todas pessoas de manifestarem suas opiniões e terem voz, um mundo de possibilidades onde os cidadãos não conseguiriam mais viver sem ela. Essa ferramenta é utilizada pelos usuários de diferentes maneiras para se conectar, com finalidades profissionais ou pessoais. Atualmente não há diferença de idade, praticamente a maioria das pessoas possuem smartphone frequentemente conectado as redes sociais e a internet. Onde o mercado de trabalho é cada vez mais preenchido por pessoas conectadas, com excelentes currículos. No entanto há uma grande incerteza quando o assunto é a utilização da internet no âmbito profissional durante a jornada de trabalho, quanto ao poder disciplinar do empregador e a privacidade do empregado. É necessário que ambos, tanto o empregado como o empregador saibam desfrutar desta ferramenta tão importante de maneira consciente e eficaz de maneira que ajude agregar e facilitar o trabalho no ambiente profissional. Onde deverá sempre haver bom senso e alguns limites a serem seguidos. Pois como toda ferramenta sempre haverá pontos positivos e negativos. Abrangendo também as novas formas de trabalho com toda essa tecnologia que vem crescendo cada vez mais, como empresas adeptas ao homeoffice e o teletrabalho, essas modalidades vem ajudando as empresas de maneira mais versátil e eficaz alcançarem seus objetivos com profissionais compromissados com seus cargos mesmo sem estar presente na empresa.

  • Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:10

    Impacto: Câmara Criminal rejeita recurso

    Câmara rejeitou recurso interposto pela defesa de três acusados da Operação Impacto, os quais

  • Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:20

    Impacto: Partes devem apresentar contrarrazões

    Os 16 condenados por corrupção no processo da Operação Impacto requereram a absolvição por falta de provas

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:00

    O preço do impacto ambiental

    Uma das dificuldades da economia moderna é o fato de que o mercado acaba por camuflar a verdade sobre os preços, ensejando o que pode ser denominado de externalização do custo ambiental

  • Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:39

    Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano

    Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local

  • Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:50

    Divórcio direto. Viabilidade do pedido.

    Não obrigatoriedade do requisito temporal para extinguir a sociedade conjugal.

  • Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:10
  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
  • Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:20

    Impacto: câmara criminal nega recurso

    Câmara rejeitou pedido de vista para tirar cópia do acórdão, o qual já está disponível no site do TJRN

  • Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
  • Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:38
  • Legislação » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

    Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008

    Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

  • Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

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