Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.

Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência

Falha em prestação de serviços ensejou reparação.

Lei aumenta idade para separação obrigatória de bens no casamento

A Lei 12.344/10

Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável

estável por 15 anos, até 1999, quando se casaram pelo regime de comunhão total de bens. Na época do

Estamos juntos há muitos anos mas só agora vamos casar. Não podemos mais escolher o regime de bens?

O casamento dos idosos não é proibido mas pode sofrer a sanção legal na escolha do regime de bens. O Enunciado 261 do CJF traz uma exceção.

Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ

A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos

OAB-BA quer revisão de questão do IX Exame de Ordem

OAB afirmou que ainda não tem uma posição oficial sobre o pedido

Câmara entra na polêmica do golpe do baú

OAB-BA quer ação de indenização por danos morais coletivos contra matéria do Fantástico

 Matéria que foi veiculada no Fantástico tratava da atuação irregular de advogados de Guanambi

Funcionário receberá indenização por exercer função fora de sua competência

A decisão foi unânime.

Direito civil. Família. Paralelismo de uniões afetivas. Recurso especial. Ações de reconhecimento de uniões estáveis.

Casamento válido dissolvido. Peculiaridades.

Indenização por danos materiais e morais.

Golpe do cartão magnético.

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916 (Lei nº 3.071).

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que agrava a pena para o crime de