Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03
Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes
atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:25
Pais poderão ganhar declaração de ida a reuniões escolares
BRASÍLIA - A Câmara vai analisar um projeto (PL 4181/04) que obriga todas as escolas públicas estaduais a fornecerem termo de comparecimento aos pais dos alunos que forem às reuniões convocadas pelos professores.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:37
Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro
Ex-funcionária era submetida a procedimento considerado humilhante, vexatório e constrangedor. A empresa exigia que a empregada, quando quisesse ir ao banheiro, pedisse permissão ao chefe explicando as razões para tal
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:00
Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa
Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:52
Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
A decisão da Quarta Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 12:36
Tribunal Regional do Trabalho condena empresa por controlar ida de funcionários ao banheiro
Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo. Trabalhadora teve infecção urinária e deve receber R$ 15 mil; cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 15:50
Padilha diz que Lula ?está tranquilo? com ida de Dilma ao segundo turno
Segundo ministro, presidente ficou ?feliz? com quantidade de aliados eleitos. Petista recebeu 46,9% dos votos e vai ao segundo turno com José Serra.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:03
Controle de ida ao banheiro custa caro à Anatel e à Teletech.
Cinco minutos diários para ir ao banheiro era o tempo máximo que tinha uma funcionária da Teletech Brasil Serviços Ltda., enquanto trabalhava na Agência Nacional de Telecomunicações ? Anatel, em Brasília.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:07
Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar
Cláusula é chamada de ‘no show’.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia investiga ida de Bruno a motel antes da suposta morte de Eliza
Grupo de seis pessoas teria ficado em dois quartos do estabelecimento. Camareira disse que se surpreendeu ao encontrar fralda em sofá.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:56
Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:53
Latam é condenada por cancelar passagem de volta após "noshow" em voo de ida
A companhia deverá ressarcir a consumidora nos valores de R$ 1,2 mil e R$ 358, e a indenizá-la, por danos morais, em R$ 7 mil.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59
Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil
Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a cada saída, a pendurar um balde para que um outro funcionário o substituísse, sem dizer que tinha de aguardar às vezes até 40 minutos para ser substituído
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:25
Companhia aérea é condenada por cláusula que prevê cancelamento de voo de volta por no-show na ida
Ministro Marco Buzzi, do STJ, restabeleceu sentença e conferiu-lhe abrangência nacional.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 10:14
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:32
Empresa aérea condenada por prática comercial desleal
A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:55
Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais
A consumidora propôs ação alegando, em síntese, que adquiriu bilhetes ida e volta de Porto Velho-RO
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:20
Deputados criticam convocação de advogada Beatriz Catta Preta para a CPI da Petrobras
Integrantes da comissão disseram que convocação ocorreu sem debate. Autor do requerimento e presidente da CPI defenderam ida da criminalista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Prefixação de horas -in itinere- por norma coletiva.
Trajeto percorrido em 1h30 (ida e volta). Limitação do pagamento em 01 hora. Razoabilidade. Validade da cláusula.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:55
Governo envia ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que defende nomeação de Lula
Liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu ida de Lula para Casa Civil. Governo alega que nomeação não foi para favorecer o ex-presidente.