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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:50
MPF/AC consegue liminar e Iphan deve tombar geoglifos
O Iphan deverá concluir a identificação e o tombamento dos sítios arqueológicos existentes no território acreano no prazo de 180 dias
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:20
Justiça condena Iphan a reformar imóvel em Laranjeiras
O Iphan deverá apresentar a conclusão da obra no prazo de 30 dias, sob pena multa diária no valor de R$ 5 mil
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN
pela Portaria nº 127/2009 do IPHAN. Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:10
MPF/PE denuncia responsáveis por obras em área tombada pelo Iphan
Acusados também teriam favorecido a destruição e deterioração de imóvel localizado em área do polígono de tombamento do Conjunto Urbanístico e Paisagístico de Goiana
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:53
Após ação da DPU, IPHAN institui comitê gestor do Cais do Valongo
Foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União uma portaria do IPHAN restabelecendo o Comitê
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:17
Qualquer alteração nas características originárias de imóvel tombado deve ter autorização do IPHAN
Qualquer alteração nas características originárias de imóvel tombado.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/AC pede que Justiça Federal ordene tombamento e proteção a geoglifos
Iphan tem sido omisso e permitiu que vários geoglifos fossem danificados nos últimos quatro anos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:10
AGU obtém decisão que determina ao Estado do Maranhão a apresentação de projeto de restauração do Forte de Santo Antônio em São Luís
O imóvel foi ocupado e reformado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão, mesmo sem autorização do Iphan
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
/2010 do IPHAN. Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:20
Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões
O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:40
Rejeitada obrigatoriedade de placa informativa em bem cultural tombado
O gasto total com a instalação das placas informativas em todos os bens culturais tombados pelo Iphan seria de R$ 18 milhões só no primeiro ano
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Tombamento geral. Cidade de Tiradentes. Possibilidade. Desnecessidade de individualização do bem.
do IPHAN. Recurso especial improvido. Divergência jurisprudencial não configurada. Ausência de similtude fática.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:00
MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé
localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:00
Juiz federal da SJDF rejeita ação do MPF contra o VLT
improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o IPHAN.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:10
Licitação dos Bondes de Santa Tereza é suspensa
Inepac e Iphan, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por descumprimento
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:20
Reunião no MPF/SP reduz entraves para duplicação da Régis Bittencourt na Serra do Cafezal
MPF, Ibama, Iphan e Autopista tiveram uma reunião em São Paulo que esclareceu vários pontos sobre o
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/AM: responsáveis por obra do camelódromo são alvos de ação de improbidade
Prefeito de Manaus, ex-superintendente do Iphan e secretário municipal são réus em ação que visa
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 18:18
Procuradoria impede construção irregular em área tombada pelo patrimônio histórico em Trancoso/BA
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a construção irregular de um imóvel na região da Lagoa do Rio da Barra, em Trancoso (BA).
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Array Publicado em 2007-01-19T13:42:00+00:00