Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Guerra fiscal: Senado pede trégua ao STF

A proposta de súmula vinculante que tenta colocar um ponto final na guerra fiscal está nas mãos do

O Supremo e a guerra fiscal

Proposta de Súmula Vinculante 69 extrapola jurisprudência vigente  

Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Emenda sobre imposto para comércio eletrônico não ameniza guerra fiscal

Presidente do Sindifisco Nacional afirma que a PEC aprovada pela CCJ é uma medida paliativa e não resolve os problemas de guerra fiscal

Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal

Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Os famigerados "artigos de guerra".

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.

Lei baiana questionada por incentivar guerra fiscal é parcialmente constitucional

Estado de São Paulo alega inconstitucionalidade de lei que concede benefícios fiscais relativos ao ICMS independentemente de previsão de convênio

Comissão do Senado planeja votar até julho lei sobre guerra fiscal de estados

Senadores esperam consenso até o mês que vem sobre redução de quórum no Confaz e convalidação de benefícios fiscais já concedidos

Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal”

STF suspendeu os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa dívidas ligadas a desonerações fiscais referentes ao ICMS

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Decreto que dá tratamento tributário diferenciado a empresas incentiva guerra fiscal

fiscais relativos ao ICMS independentemente de previsão de convênio. Parecer da PGR é pela suspensão dos artigos que incentivam a guerra fiscal

Guerra fiscal ICMS: São Paulo contesta desoneração do imposto concedida por outros cinco estados

A guerra fiscal pode ser conceituada como a exarcebação de práticas competitivas entre os entes da

Guerra fiscal: lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS é contestada no STF

Ação contraria lei estadual que concedeu benefícios fiscais como forma de atrair empresas a se instalarem em seu território

STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os estados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário e reconheceu, por maioria de votos, a legitimidade do Ministério Público.

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Questões de Direito Tributário

Biguaçu/SC e para Cia de Águas de Joinville, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.