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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:21
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro acusado de grilagem de terras
O réu questiona a competência do juiz de primeiro grau responsável pelo caso e pede o sobrestamento da ação penal a que responde. Para o ministro, não há manifesto constrangimento ilegal há justificar a concessão da cautelar
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:30
MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo
Procurador da República também solicitou que Justiça questione Funai sobre ocupações ilegais de Terras Indígenas na área
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 17:06
Crime de Grilagem poderá ser punido com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo
A proposta estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em unidade de conservação, terra indígena ou remanescente de quilombo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:49
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:00
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano
para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 11:16
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:20
TJ de Alagoas investiga cartório de imóveis na cidade natal do clã Calheiros
TJ de Alagoas investiga cartório de imóveis.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:34
Em MS, Ministro Gilmar Mendes diz que PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso é retrocesso
O ministro reforçou a posição do CNJ contrária à PEC que está em tramitação no Congresso.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 14:15
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Sentença rejeita indenização de R$ 680 milhões por área grilada
Da sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:29
STJ nega habeas corpus e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão
Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:50
Decretada prisão preventiva de delegado acusado de formação de quadrilha e corrupção
O pedido de prisão preventiva do delegado se deu em razão deste estar pressionando testemunhas da investigação sobre formação de quadrilha em que está envolvido
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 16:19
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:45
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:02
Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público
É incabível o ajuizamento de ação possessória de imóvel público quando envolver apenas particulares.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:02
Negado fim de ação penal contra envolvido em invasão de Vicente Pires, no Distrito Federal
A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, acompanhou a decisão inicial do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, sediado em Brasília, que não concedeu habeas corpus ao acusado.