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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 16:04
Nota Fiscal Paulista
Nota Fiscal Paulista
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:30
Novo Governo, velhos hábitos!
Por Enio de Biasi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:54
Governo modifica regra sobre subvenções
Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:09
Governo está confiante na aprovação
Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:55
Governo Federal x Ecad- Associações
Entenda as polêmicas que vem acontecendo.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:00
Governo brasileiro espionou diplomatas estrangeiros
Abin seguiu funcionários das embaixadas da Rússia, Irã e Iraque para "proteger segredos de interesse do Estado brasileiro"
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:30
Governo regulamenta profissão de comerciário
Lei fixou a jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 semanais, limites que só poderão ser alterados em convenção ou acordo coletivo
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:00
Governo lança site para reclamações
Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 19:20
Extradição instrutória. Governo da Itália.
Crimes de homicídio qualificado pela premeditação, agravados pela circunstância de ter o agente agido por motivos abjetos ou fúteis e crime de associação mafiosa.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33
Governo quer mudar regra trabalhista
O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
O abominável governo do PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:26
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 09:11
Governo na Justiça contra planos
Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:08
Governo Lula pretende processar espiões
Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:13
Pequena empresa pode participar de licitações do governo
Participação de licitações do governo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"
Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?
Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Governo oferece incentivos por projetos contra câncer
Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até 1% do Imposto de Renda