Home- busca: Fins Medicinais
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:15
Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York
Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:44
Negado pedido de cultivo caseiro de planta para produção de óleo de canabidiol
Substância seria usada para fins medicinais.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:30
Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais
Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:59
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:53
Turma nega pedido de habbeas corpus para plantio residencial de maconha com fins medicinais
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Propaganda enganosa. Colchão magnético.
Propriedades medicinais. Ausência de comprovação. Rescisão contratual.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
HC. Crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Ordem Denegada.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:00
Proposta legaliza produção e venda da maconha no Brasil
Cultivo e comercialização poderão ser realizados para fins científicos, medicinais ou recreativos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Direito penal.
Crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Formação de quadrilha. Sentença condenatória. Proibição.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:28
Decisão do STJ sobre plantio da maconha para fins medicinais é acertada e consolida importante jurisprudência, afirma especialista
Segundo Yuri Sahione Pugliese, do Cescon Barrieu, com a decisão as pessoas não incidirão em crime ao plantar a maconha com as condições estabelecidas.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:33
Justiça mineira permite cultivo de maconha por paciente com epilepsia
A planta deverá ser cultivada exclusivamente na residência do paciente e para fins medicinais, sem fornecimento a terceiro.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:52
Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização
Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Da biopirataria: das plantas medicinais ao tráfico de animais silvestres
Valéria Silva Galdino, Advogada em Maringá, mestra e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora da Universidade Estadual de Maringá e do Centro Universitário de Maringá. Gisele Bergamasco Weber, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Maringá.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.
Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:09
Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes
produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:33
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada
falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:20
Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais
Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais
Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado
