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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:35
PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária
Ação de responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:20
PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária
O autor disse que sofreu vários transtornos em função do suposto crime e que a própria averiguação feita pelo TRE provou que o erro fora cometido pelos partidos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:26
Negada revogação de adoção à brasileira
Autor registrou a criança como sendo sua filha, pois esta havia sido abandonada pelo pai biológico. Após dois anos, o relacionamento com a mãe da criança foi rompido e ele desejava anular o registro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Familia. Ação negatoria de paternidade c.c anulatoria de registro de nascimento.
Discussao relativa a nulidade do registro de nascimento em razão de vicio de consentimento, diante da demonstração da ausência de vinculo genético entre as partes.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:45
Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14
A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar
A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50
Recurso especial. Processual civil.
Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:15
Multiparentalidade
O artigo teve como foco de estudo analisar o instituto da multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de ter o nome de duas mães ou dois pais em um registro de nascimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:11
Socioafetividade e o Direito Sucessório
O escopo do presente é analisar, no âmbito do direito sucessório, os reflexos da socioafetividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:58
Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório
O escopo do presente é discorrer sobre a filiação sociativa e sua implicação no direito sucessório.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48
A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo
O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:29
Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo
O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:36
A Supremacia da Filiação Socioafetiva em casos de Reprodução Heteróloga
O escopo do presente é analisar a preponderância da filiação socioafetiva em casos de reprodução heteróloga.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:50
Clipping de Legislação (Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:16
Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório
O escopo do presente é analisar os efeitos sucessórios da filiação socioafetiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:34
Furto de Material Genético com objetivo de Gravidez Mercadológica
O escopo do presente é analisar a figura do furto de material genético com o objetivo de gravidez mercadalógica.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
O conceito de parentesco vem sendo reajustado para que acompanhe os paradigmas da sociedade, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro é dividido em modalidades, sendo elas a natural e a civil, essa última podendo ainda, ser dividido por afinidadafinidade, adoção e socioafetividade.
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