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  • Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 13:15

    Vento e chuva forte, ao contrário do que diz Celesc, não são imprevisíveis

    Estabelecimento comercial perdeu todos os alimentos perecíveis que estocava por ausência de refrigeração

  • Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:21

    Seguradora terá que indenizar por destruição de eucaliptos e pinus pelo Ciclone Catarina

    O contrato entre as partes é de adesão, destacou o magistrado, e a seguradora deixou deliberadamente de cumprir com a obrigação assumida, desprovida de qualquer justificativa legal ou fática

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

    O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

    José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.

  • Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

    Pena de morte

    O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da Desburocratização/Presidência da República, ex-procurador de empresa pública federal. Autor de "Relações de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta consultoria a centros de formação, a entidades de defesa e orientação de policiais. Foi consultor jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:37

    Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional

    O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa perspectiva oposta à metodologia clássica. Em verdade, não mais se aceita um direito submisso à discricionariedade e que tenha mera matriz teórica e acrítica da hermenêutica jurídica. O neoconstitucionalismo em sua exaltação à dignidade da pessoa humana também se relaciona diretamente com as medidas de enfrentamento à Covid-19 do governo brasileiro.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2016 - 12:48

    A etiologia do sujeito do direito

    O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

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