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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
(DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44
Faixa contra igreja gera processo
à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:52
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação de usucapião.
Faixa de fronteira. Terras devolutas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:22
Direito administrativo e civil. Edificação irregular junto à rodovia federal. Demolição de obra.
Faixa de domínio e área "non aedificandi".
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 12:38
Liminar suspende aumento de plano de saúde aplicado por seguradora a uma cliente
Reajuste por faixa etária superava 100%.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:28
Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento
Condutor não parou na faixa de pedestres.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Dano moral.
Faixa com manifestação contrária à igreja.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:03
Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização
O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:05
Indenizada vítima atropelada em faixa de segurança
Segundo os autos, Lunkes foi atropelado sobre a faixa de segurança em via pública do município.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:34
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 17:29
Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre
Projeto obriga pedestre a sinalizar com o braço antes de atravessar a faixa. Proposta seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:54
Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização
A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:05
Trabalhadora perde indenização porque não atravessou na faixa
A Seara Alimentos S.A não terá de indenizar por danos morais por acidente de trabalho uma trabalhadora atropelada no pátio externo da empresa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:30
Câmara rejeita classificação de livros por faixa etária
Hoje, é o Ministério Público quem faz a classificação etária de jogos, programas de TV e espetáculos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:30
Ônibus atropela em faixa de pedestre e empresa é condenada
Os desembargadores apenas reduziram pata 70 salários mínimos a indenização por danos morais que deverá ser paga pela empresa de transporte coletivo aos autores da ação