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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:40
Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório
Servidora celetista, mesmo sendo estagiaria, não pode ser dispensada sem a devida motivação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03
Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório
Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:26
Usucapião. SFH.
Imóvel arrematado. Ex-mutuário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Agravo de Petição.
Responsabilidade de ex-sócia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:10
Agravo regimental. Recurso especial. Contrato bancário. Nulidade de cláusula abusiva.
Declaração ex officio. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:30
Justiça condena ex-prefeito
O ex-prefeito e outras quatro pessoas foram condenados pelo crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 15:49
Faculdade indeniza ex-aluno
Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o Ministério da Educação ainda não havia reconhecido o curso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:00
Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.
Ex-namorados. Institutos despenalizadores.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:27
STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda
Condenação de ex-deputado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:15
Interdição. Sentença.
Efeitos ex tunc.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:33
Ex-pastor. Acusação. Furto.
Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 21:07
Justiça condena ex-prefeito
Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Prescrição pronunciável: ex officio
Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dano caracterizado.
Reconhecimento ex officio, da incidência.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:49
Negada liberdade a condenado por violência doméstica
Acusado agrediu a ex-namorada
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:17
Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha
Ex-cônjuge deve comprovar partilha
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa terá que indenizar ex-empregada destratada por ex-patroa
A ex-empregada retornou à empresa onde trabalhava, com o intuito de cobrar as verbas rescisórias