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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 16:35
Município deve indenizar por trote durante evento esportivo
O município foi condenado ao pagamento de R$ 6.000,00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:55
Dano físico em evento esportivo dá direito a indenização
"O reclamante era atleta que corria sob a bandeira da empresa, que lucrava com isso em publicidade gratuita. Fazia parte de suas atribuições participar de eventos esportivos. Desta forma, evidente o nexo causal entre a atividade desenvolvida e o acidente".
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:25
Habeas corpus. "Rinha de galo". Legalidade da realização do evento esportivo.
Coisa julgada. Ausência de identidade de objeto. Violação não configurada. Ressalva à possibilidade de se punir os maus tratos eventualmente praticados. Ordem denegada.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Juiz amplia liminar e proíbe integrantes de torcida do Vasco de frequentar jogos de futebol
Força Jovem não poderá frequentar mais nenhum evento esportivo, magistrado defende punição de outras torcidas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:15
A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento
Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:00
TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:17
Clube esportivo e torcedor indenizarão árbitro de futebol por agressão
De acordo com os autos, o torcedor agrediu o autor com socos e pontapés e proferiu xingamentos de cunho racista contra ele. O árbitro acabou socorrido pelos próprios jogadores que disputavam a partida
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Estado isentado de indenizar vítima de bala perdida
Vítima de bala perdida em evento esportivo requer R$ 50 mil reais por danos morais, além de ressarcimento por danos materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:50
Clube esportivo. Descabimento.
Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:29
Omissão gera responsabilidade de município por morte em rally
É caracterizada a culpa de município por morte ocorrida durante evento esportivo quando o ente
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:00
JT declara invalidade de cláusula contratual que implica renúncia a direito de arena
A Turma condenou o clube a pagar ao atleta 20% referente à receita obtida por direito de arena pela participação em cada campeonato esportivo
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:55
Mantida decisão que condenou réus ao pagamento de mais de R$ 700 mil por despejo irregular de entulhos
O material foi despejado em centro esportivo.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Radialista. Repórter esportivo. Vínculo de emprego. Configuração.
Caracteriza o vínculo empregatício a prestação de serviços de repórter na atividade-fim de empresa de radiodifusão, com cobertura das notícias de Clubes de futebol em programas esportivos diários.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"
condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:55
Da responsabilidade objetiva do clube de futebol mandante pelos danos atinentes ao evento organizado em face da lei 10.671/03.
O Estatuto do Torcedor culminado com o código de defesa ao consumidor garante ao torcedor plena segurança no estádio
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:49
Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal
Resposta a crítica com ofensas pessoais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:29
Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor
Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:19
Fornecedora de material esportivo terá de trocar tênis com defeito
Relata que o produto, em pouco tempo de uso, apresentou vício que o faz imprestável para o uso, qual seja, “rasgou o buraco onde passa o cadarço”. Relata que tentou realizar a troca do produto, mas encontrou dificuldades burocráticas para tanto. Requer a troca do produto e a condenação da requerida a título de danos morais.