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  • Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:50

    A Evolução dos Direitos da Natureza e as escolas ambientais

    O presente trabalho tem como escopo analisar uma breve evolução dos direitos da natureza em relação ao desenvolvimento, e como tem se dada a discussão acerca dos direitos da natureza, uma análise dos novos pensamentos teóricos e jurídicos em relação aos direitos da natureza.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

    As Escolas do Pensamento Ecológico

    analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2017 - 15:38

    As escolas do Pensamento Ecológico

    analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

    Crimes Ambientais

    André Marques de Oliveira Costa é Advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2001 - 03:00
  • Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:30

    Justiça suspende licenças ambientais

    ?A irreversibilidade do dano ambiental se sobrepõe ao possível prejuízo à produção energética a ser propiciada por aquelas hidrelétricas?, assinalou a juíza

  • Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:01

    Processual administrativo. Danos Ambientais.

    Ação civil pública. Responsabilidade do adquirente. Terras rurais. Recomposição.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

    Direitos humanos ambientais

    Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 12:00

    Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies

    O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver uma nova acepção do fluído conceito de dignidade a partir da reafirmação de uma solidariedade entre espécies animais. Neste aspecto, como desdobramento da projeção normativa do corolário da solidariedade, na órbita ecológica, há que se estruturar uma ótica que abarque todas as espécies vivas, na forma de uma comunidade formada pela terra, pelas plantas, pelos animais e pelos seres humanos, visto que a ameaça ecológica coloca em risco todas as espécies existentes no planeta, afetando por igual a todos e ao todo. É perceptível, ainda, a necessidade de fomentar uma consciência pautada na solidariedade entre as espécies naturais, sobremaneira, em decorrência das ameaças à vida desencadeadas pelo desenvolvimento civilizatório fazerem com que o ser humano se reconheça como um ser natural integrante de um todo ameaçado e, concomitantemente, responsável por tal situação de ameaça existencial. É fato que a ameaça de contaminação propicia que o ser humano perceba que o seu corpo integra parte das “coisas naturais” e que, em razão disso, está sujeito à ameaça supramencionada. A construção de tal consciência leva o ser humano a reconhecer, forçosamente, uma comunidade natural, diante da qual o estabelecimento de um vínculo de solidariedade e respeito mútuo como pressuposto para a permanência existencial das espécies naturais, abarcando-se em tal concepção o ser humano. Denota-se, portanto, a edificação de um novel painel, no qual o ecocentrismo é fortalecido, conferindo, de maneira geral, especial atenção ao meio ambiente e as relações nutridas entre o ser humano e seus componentes, em detrimento da anacrônica visão antropocêntrica. Assim sendo, valendo-se das reflexões fomentadas pela Bioética, o presente busca pautar um redimensionamento da concepção tradicional da dignidade, não mais como um ideário essencialmente antrópico, mas sim remodelado pelo ecocentrismo e pela solidariedade entre espécies.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2003 - 03:00

    Princípios Ambientais Tributários e Extrafiscalidade

    Silvio Alexandre Fazolli - Advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

    Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.

    Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:56

    Do Antropocentrismo ao Holismo Ambiental: uma análise das escolas de pensamento ambiental

    O presente apresenta por escopo promover uma análise das escolas de pensamento ambiental. Para

  • Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:50

    TJMG pune por crimes ambientais

    O TJMG condenou um fazendeiro à pena de 21 anos de detenção e ao pagamento de onze dias-multa em razão de ele ter desmatado área de preservação permanente

  • Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:17
  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00

    Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?

    Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:01

    Refugiados Ambientais: Um Desafio Humanitário

    O presente artigo discorre sobre os "refugiados ambientais".

  • Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 14:17

    Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro

    Central Prática - Consultoria e Treinamento

  • Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:57
  • Array Publicado em 2014-08-20T15:30:06+00:00

    Capoeira pode entrar no currículo das escolas

    O ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as aulas terão que ser acompanhadas por professores de educação física

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