Legislação deixa Brasil vulnerável a epidemias

Estudo mostra que governo e Congresso não encaminharam projetos para garantir enfrentamento adequado ao tema

Quarentena, isolamento e pragas (epidemias e pandemias[1])

A história da humanidade é peculiarmente marcada por doenças que atingiram o mundo em diferentes épocas e deixaram suas marcas profundas por conta da quantidade de mortos. As medidas necessárias para combater as patologias bem como as significativas transformações vieram desembocar no desenvolvimento científico com o objetivo de garantir a sobrevivência.

Cai risco de epidemias pós-tsunami, mas agências mantêm alerta

Diminuiu a ameaça de que doenças matem um grande número de sobreviventes do recente tsunami na Ásia, mas as agências de ajuda continuam em alerta, disse nesta sexta-feira a Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto médicos registravam a morte de crianças com pneumonia.

Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.

Ciência versus política

As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI

Justiça determina que Município de Viamão realize ações de vigilância epidemiológica contra dengue

pedido que originou a Ação Civil Pública. Cumpre ressaltar que as epidemias de dengue incidem na época

Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue

O alvará tem validade de 1 ano, contados a partir de 10/9/19.

Estatuto da Vítima será exposto para integrantes da AASP nesta quinta, 17, 10h

O Projeto de Lei 3890/20 que cria o Estatuto da Vítima será exposto pela promotora de justiça Celeste Leite dos Santos nesta quinta, 10h, em evento da AASP.

MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.

O equívoco da imposição de cobertura do teste do COVID 19 às operadoras de planos de saúde

O presente artigo discorre sobre a imposição da ANS aos planos de saúde na realização do teste de coronavírus.

Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!

O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e a Pandemia da Covid-19.

Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo

Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Projeto torna nulas cláusulas de seguro que excluam cobertura de dano por pandemia

Texto também inclui direito do consumidor na política de seguros privados.

Projeto regulamenta profissão de auxiliar de farmácia e drogaria

O Projeto de Lei 7668/10 exige nível médio completo e curso profissionalizante para o exercício da profissão de auxiliar de farmácia e drogaria.

Sete capitais correm risco de epidemia de dengue

Advogado trabalhista elucida questões sobre os direitos e obrigações em caso de acidente de trabalho

O profissional do Direito, André Leonardo Couto lembra que o acidente de trabalho pode se referir, também, a doenças laborais, como Lesão do Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).

Senado aprova Medida Provisória destinada a pagamento de 'pedaladas fiscais'

Medida também libera crédito para combate à dengue, zika e chikungunya. Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção.

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?

O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.