Recurso de revista. Ensino superior privado.

Professor universitário. Estabilidade no emprego. Dispensa por ato colegiado.

Ação cominatória. Ensino privado. Matricula de aluno com necessidades especiais no ensino médio de escola regular.

ensino médio, concedendo-lhe o benefício da Bolsa Escola, e mantendo-o regularmente na Escola, sob pena

Recusa de matrícula por entidade de ensino privado não gera dano moral

Escola recusou a matrícula sob alegação de que não dispõe de condições adequadas para a necessária prestação dos serviços

MEC e Ministério da Justiça assinam pacto para proteger estudante do Ensino Superior privado

os direitos e a segurança dos estudantes do Ensino Superior nas relações com instituições privadas

Apelação. Estabelecimentos de Ensino

Recurso provido em parte.

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Britto: extinguir exame da OAB é ver vencer lobby do lucro privado

O Exame de Ordem ser extinto é o mesmo que dizer que venceu o lobby das empresas privadas de ensino

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Lei nº 11.279, de 9/02/06.

Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por dano moral.

causado ao menor que, em virtude de retaliação a seus pais, foi privado do convívio com os colegas e da manutenção de sua rotina escolar.

Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado

Prestação de Serviços. Ensino Superior.

e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino

O ensino médio no Brasil

Trata-se de texto de direito educacional referente a Medida Provisória 746 do corrente ano que regulamente alteração curricular do ensino médio brasileiro.

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de

Formação Histórica do Ensino do Direito no Brasil

Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e

Breves reflexões epistemológicas sobre ensino do Direito no Brasil

Universitário da Grande Dourados - MS. Especializando em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior pela Faplan

Ensino superior particular começa a encolher

Ensino superior - Instituição particular - Renovação de matrícula

Problemas do ensino confessional no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Administrativo. Ensino superior. Curso de medicina.

Diploma de universidade estrangeira. Revalidação.