Institucionalismo e efetividade jurídica

-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

A efetividade do processo

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

TJ privilegia justiça e efetividade processual em prejuízo da preclusão

A 15.ª Câmara Cível acolheu recurso do Bradesco contra a decisão que negou a juntada de documentos para a complementação de provas periciais

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Federal de Sergipe, Juíza do Trabalho, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito

Recurso especial. Processual civil. Fundamentação deficiente.

Alterações profundas na sistemática processual civil. Efetividade do processo. Penhora on line.

15ª Câmara Cível do TJ privilegia justiça e efetividade processual em prejuízo da preclusão

Câmara decidiu dar provimento ao recurso da instituição financeira, para que esta tenha mais tempo para juntar documentos aos autos

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

O Processo como Instrumento de Efetividade na Ordem Constitucional

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante.

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br.

O uso da ação popular ambiental para a efetividade da tutela ambiental, como via de construção da liberdade sustentável

Adauto José de Oliveira, Mestrando em Direito Processual Constitucional, UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP.

Execução. Efetividade.

É cabível determinar a penhora de veículos, não obstante a existência de restrição junto ao DETRAN, relativa a alienação fiduciária.

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.

Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.

Abertas as inscrições para as VI Jornada Brasileira de Direito Processual Civil

Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade

Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento

A efetividade utópica do processo de execução no juizado especial cível

Do acesso á justiça e sua morosidade

Repercussão geral, súmula vinculante e autos virtuais. Novas perspectivas de efetividade no processo civil constitucional

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Do Código Buzaid ao Projeto para um Novo Código de Processo Civil: Uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificação

Os princípios da Efetividade e da Segurança Jurídica