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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:56
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque
Chico Buarque e Ruy Guerra teriam recorrido a justiça alegando a não permisssão na utilização de qualquer autoria musical de ambos para fins comerciais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:00
João Gilberto X Emi: másteres devem permanecer com o cantor
João Gilberto ficará com o material até o julgamento, ainda sem data, do mérito do agravo de instrumento interposto pela gravadora
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 18:45
EMI tem obrigação de entregar discos originais a João Gilberto
Juiz deu o prazo de cinco dias úteis em horário comercial para que a gravadora cumpra a decisão, sob pena de multa única de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:15
TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi
Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:00
EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização
direito moral do autor, em razão do CD intitulado ?O Mito?, lançado pela EMI sem a autorização do músico
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:05
Gravadoras obtêm decisão inédita contra troca de arquivos no Brasil
TJ-PR proíbe empresa de disponibilizar software P2P K-Lite Nitro. Ação é movida pelas gigantes EMI, Som Livre, Sony, Universal e Warner.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:55
TJ nega recurso de gravadora em ação movida por Paulinho Moska
A gravadora EMI Music teve recurso negado pela 2ª instância do Tribunal de Justiça do Rio em ação
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 17:00
Editora de Roberto Carlos pede a suspensão da propaganda eleitoral de Tiririca
Candidato parodiou música 'O Portão' para tentar segundo mandato de deputado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:39
Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação
Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 14:57
TJ proibe Tiririca de usar paródia de Roberto Carlos em campanha
Decisão determina que candidato suspenda paródia 'O Portão'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito autoral.
Ação de busca e apreensão de exemplares de álbum produzido e comercializado pela empresa ré, com fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 11:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00