Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.

Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.

Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias

O presente estudo pretende tratar do momento da quebra da affectio societatis e os meios de

Embargos de divergência. Dissolução parcial de sociedade anônima de caráter familiar e fechado.

Requisito da quebra da affectio societatis afirmado suficiente pelos acórdãos expostos como paradigmas.

Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias

O caso analisado envolveu ação de dissolução parcial de sociedade empresária de responsabilidade

Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa

sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de inadimplemento do dever de colaboração.

A dissolução parcial da sociedade anônima

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.

Relação de emprego. Empregado contratado formalmente como sócio. Subordinação jurídica. Ausência de affectio societatis.

priorizar o que efetivamente ocorre no mundo dos fatos, e não o nomen juris que é dado à relação jurídica.

Sociedade anônima. Responsabilidade do administrador. Presença de affectio societatis.

Grupo empresarial administrado pelo responsável trabalhista. Legitimidade passiva para execução.

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Coisa Julgada Parcial

, a ensinada através da tradição romanística-germânica. O instituto conheceu evolução que vai desde

Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Email: camposg@terra.com.br

Processual penal. correição parcial.

Estelionato Qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.

A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente.

Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.

Preliminar de prescrição. Diferenças salariais. Descumprimento de norma interna.

Prescrição parcial.

Embargos de declaração em recurso em sentido estrito. Omissão.

Parcial acolhimento.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial.

A concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo gera para o empregado o direito ao pagamento.

Protesto judicial interrompe tanto a prescrição total quanto a parcial

Nos termos da Orientação Jurisprudencial 359, da SDI-1, do TST, a ação ajuizada por sindicato, como substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido declarada a sua ilegitimidade ativa.

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

Na União Estável o regime de bens será sempre o da Comunhão Parcial? Podemos mudar isso?

O Contrato de União Estável é válido desde que escrito e pode ser feito por documento particular ou Escritura Pública, em qualquer Cartório de Notas.