Justiça determina que três candidatos vejam redações do Enem

Estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar

Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

Seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a turma reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que entendeu ter havido culpa exclusiva dos clientes.

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

legislativo para o território dos direitos difusos, na medida em que os individuais destoam do sentido

Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida

STJ decidiu que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008

Juíza indefere pedido de prisão preventiva do acusado da morte do menino Vinícius

Ele foi indiciado por ser o autor do disparo da ferramenta de colocação de gesso que causou a morte do menor

2ª Turma nega HC para Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Cunha

Presidente do STF nega pedido de liminar a Rocha Mattos

Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial

Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande.

Pedidos contrapostos formulados em defesa. Matéria alheia aos parâmetros da inicial.

Descabimento.

Empresa é condenada a restituir valores exorbitantes cobrados por troca de peças automotivas

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3.132,19, a título de danos materiais.

Penal. Embriaguez ao volante. Condução de véiculo sem habilitação.

Crime de perigo abastrato. Teste do etilômetro. Pena.

Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo

A Decisão é da Terciera Turma.

Advocacia-Geral garante utilização de símbolos religiosos em instituições públicas

Para a PRU3, não é possível ignorar as manifestações culturais das religiões nas tradições brasileiras, fato que não significa qualquer submissão do Estado ao poder clerical

Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

Empregadora alegou que o trabalhador recebeu valores do FGTS indevidamente

Ex-prefeito é condenado por nepotismo

Irmão do ex-prefeito foi nomeado para o cargo de secretário adjunto de Educação e sua namorada para a função de coordenadora de Programas

Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.

Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva no AM

Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva no AM

STJ recebe processo sobre direitos autorais envolvendo antiga novela da Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu e já começou a apreciar recurso especial movido em nome de Amylton Dias de Almeida, falecido há nove anos, contra a TV Globo.

E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo

Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação.

PRÉ-Conceito!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária no Vale do Aço/MG. Contatos através do e-mail: [email protected].