Senado aprova MP com recursos para atingidos por desastres naturais

Medida impõe que municípios cumpram todas as ações previstas para receber recursos

Comissões aprovam projetos que ampliam proteção a vítimas de desastres naturais

Rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019, resultou em catástrofe socioambiental com centenas de mortos.

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Proposta prevê criação de Fundo para calamidades públicas

Pelo projeto, os recursos serão destinados ao atendimento da população atingida por desastres

Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco

Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela

Decreto nº 7.571, de 28 de Setembro de 2011

5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais no Estado de Santa Catarina

Decreto nº 7.220, de 25 de junho de 2010.

de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais em Pernambuco e Alagoas.

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

Estados da Federação atingidos por desastres naturais e abrangidos por decreto estadual de situação de emergência ou de estado de calamidade pública

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

Empresa pagará seguro de vida a viúva de empregado licenciado que morreu de causas naturais

Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos principais do vínculo, mas mantém as cláusulas contratuais e normativas

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

recursos naturais. Cuida reconhecer que o substantivo manejo, acompanhado do adjetivo ecológico, permitem

União Europeia e ONG Care ajudarão comunidades a reduzir riscos de desastres

A Care e o governo do estado vão oferecer cursos na Escola de Defesa Civil, para criar multiplicadores das práticas de prevenção e dos procedimentos de emergência

AGU defende no STF norma que prevê a destinação de 25% aos Municípios sobre a exploração de recursos naturais

De acordo com a AGU, a CF não restringe o pagamento destas prestações apenas aos entes federados diretamente afetados pela atividade explorada

Decisão do CONAMA preserva ecossistemas naturais, diz Bueno, Mesquita e Advogados

Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários ainda devem ter cautela à espera de alterações por decisões judiciais.

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Medida provisória nº 645, de 5 de Maio de 2014

Dispõe sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012

Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas

Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.