Ordenar por:

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00

    Estado, democracia participativa e empoderamento

    Deisemara Turatti Langoski, Mestre em Direito Público pela UFPR. Advogada. E-mail: deise@desbrava.com.br. Abril de 2008.

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

    A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

    No presente estudo se analisou a respeito das formas de se exercer o governo, a partir do texto “governamentalidade”, escrito por Foucault, bem como mecanismos que tenham por escopo o exercício do poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade é bem diferente de como se realizava no passado, em especial se for comparado regimes absolutistas, presentes principalmente na Europa até o século XVIII e os regimes trazidos pelo século XX, principalmente após o período das Grandes Guerras. Sistemas democráticos com incentivo à participação massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das pessoas, além de sua opinião. Os indivíduos estão diante da chance de não apenas opinar, mas também participar ativamente da administração do local em que vivem, sendo que os dispositivos constitucionais atuais preveem diversos direitos e responsabilidades, tanto para o indivíduo, coletividade e para o próprio ente estatal. As democracias presentem em muitos países na atualidade tentam efetivar não apenas direitos de igualdade e liberdade, mas também direitos econômicos, a fim de que a coletividade tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo, zelando para uma comunidade mais justa e igualitária. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método indutivo, a partir de pesquisa de revisão bibliográfica.

  • Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20

    O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

    Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de

  • Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40

    O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

    Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

    O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

    da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

    A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

    Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: kikomafra@gmail.com e f-mafra@uol.com.br

  • Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:08

    OAB lança na Internet campanha em prol de atos de democracia participativa

    Congresso Nacional dentro do projeto de reforma política e são focados na ampliação da democracia participativa.

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Governança e democracia eletrônica

    José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

    Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

    O objetivo do presente artigo é analisar a importância do observatório social como instrumento de participação da sociedade civil no controle da Administração Pública. É fato que a Constituição de 1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a publicidade administrativa como premissas inafastáveis do comportamento a ser seguido pela Administração Pública. Nesta linha, o acesso à informação pública se apresenta como desdobramento claro do próprio Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de elevada densidade jurídica. A Lei nº 12.527/2011, responsável por instituir o dever de transparência por parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do Estado Democrático de Direito, um verdadeiro marco de ruptura. O observatório social desempenha, no contexto do Estado Democrático de Direito, uma importante ferramenta para o controle da gestão desempenhada pela Administração Pública. Tal fato decorre, principalmente, dos pilares de gestão pública e de transparência que permitem o monitoramento das atividades empreendidas pela Administração, a partir da fiscalização do cidadão, bem como o cumprimento de determinações estabelecidas no conjunto legislativo (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Transparência, Lei de Acesso a Informações, Lei de Licitações, entre outras), o quê confere materialidade a accountabillity societal. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 08:02

    Democracia?

    Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00

    Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

    Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:10

    É preciso democratizar a democracia

    Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:24

    Cidadania e democracia semidireta no Brasil

    Cidadania e democracia semidireta no Brasil.

  • Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:57
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

    A crise da democracia representativa e a reforma política

    Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

    Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

    Sandro Ari Andrade de Miranda é Advogado Ambientalista na cidade de Pelotas-RS, Pós-Graduado em Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal de Qualidade Ambiental de Pelotas, fundador e coordenador da Associação Civil Hoc Tempore

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10

    Democracia brasileira

    Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

    É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

    Democracia Americana

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:55

    Democracia, quando?

    Muito difícil viver num País onde, no mais das vezes, fica o dito pelo não dito, mercê da manipulação populista dum povo massacrado pela falta de cultura e esclarecimento

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 3185