Delação premiada

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.

Delação Premiada

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Delação premiada. Premiada para quem afinal?

Nos últimos meses temos ouvido e lido, a todo instante em diversas mídias o termo “delação premiada

Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio

Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Delação Premiada e o Acordo de Leniência

O presente ensaio tem o esteio de oferecer uma análise histórica, fática e jurídica sobre o

Justiça nega delação premiada a Abadia

Negada delação premiada a Abadia.

Mulher poderá receber delação premiada

Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.

Negada revogação de prisão de ex-prefeita acusada de peculato e corrupção passiva

Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.

Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa

Esta pesquisa fora desenvolvida com o objetivo de apresentar certas características da Colaboração

Delação premiada é aplicada em crimes financeiros

Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro

O presente artigo discorre sobre a colaboração premiada.

STJ nega a Cacciola diminuição de pena por delação premiada

Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro.

Damásio de Jesus, ex-membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Presidente e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Diretor-Geral e Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e no Curso do Prof. Damásio Via Satélite (telepresencial). Conferencista no XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal (Bangcoc/2005).

CPMI da Petrobras receberá delação premiada após homologação pela justiça

"Delação precisará ainda ser certificada pelo Supremo, haja vista a presença de pessoas com o foro privilegiado"

Novo Código Penal amplia opções para delação premiada

Depois de ser apresentado ao Senado, o texto começará a tramitar na Casa, onde poderá ser alterado

A delação premiada e as garantias do colaborador

A delação premiada nunca esteve tanto em evidência. Em tempos de operação Lava Jato, à medida que

Prisão temporária por descumprimento de delação premiada é ilegal

A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária.