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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:43
Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
Curatelado nunca exerceu a paternidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:29
Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado
O imóvel, que era objeto de locação, foi ocupado indevidamente pela parte ré, que, inclusive, não está adimplindo as despesas normais do bem.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:51
Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
Negativa na cobertura foi considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:20
TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de seu marido aos herdeiros - filha e netos -, visto que seu cônjuge se encontra interditado.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:42
Inventário extrajudicial: por que o viúvo meeiro curatelado não é requisito autorizador para tal processo?
De acordo com o Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados e especialista em especialista em Direito de Família e Sucessões, “Código de Processo Civil não fez qualquer menção a esta situação. Revisão se faz urgente”.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:50
Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração
Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneração pelo trabalho administrado
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41
Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil
Pátrio, atribuído a alguém, para que este possa reger e defender a pessoa do curatelado,assim como
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:20
Curatela deve seguir normas e ser fiscalizada
Casos públicos recentes despertam a atenção para o tema; curador não pode usar mecanismo para benefício próprio.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:00
Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai
Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:27
Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:15
Projeto disciplina curatela de maiores de idade com deficiência
Projeto dará preferência à concessão da curatela compartilhada aos pais, seguirá os mesmo parâmetros legais e permanecerá mesmo que o casal se separe
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 09:38
Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
O artigo 1.767 do Código Civil estabelece que estão sujeitos a esse processo: aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; e os pródigos.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:05
Aumento da população idosa no Brasil: entenda quando curatela é prevista para proteção do patrimônio
Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:15
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Fato de pai ter sido nomeado curador provisório no processo de interdição de seu filho não tem efeito de afastar seu direito à pensão por morte
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:37
O que é a curatela e para que serve?
De acordo com especialistas, a curatela é um instrumento de proteção para aquelas pessoas que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:16
O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer
O presente artigo discorre sobre o princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:04
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
Segundo o colegiado, o reconhecimento da inaptidão para a curadoria decorre de um possível conflito de interesses.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
A curatela do art. 1780 do Código Civil
Clóvis Mendes. Bacharel em Direito - Centro de Ensino Superior de Dracena Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo.