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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03

    Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

    torno da situação dos refugiados venezuelanos, pois esse fato representa uma verdadeira crise

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:05

    Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista

    Este artigo objetiva apresentar a discussão jurídica existente sobre a atual legislação trabalhista aplicada nas relações de trabalho que envolvam o estrangeiro no Brasil na condição de refugiado ou imigrante. Traz-se à baila os desdobramentos da inserção do estrangeiro no cenário nacional, apontando diversos diplomas legais que versem sobre o tema. O presente artigo foi realizado em sua integra, bibliograficamente e documentalmente, valendo-se da doutrina trabalhista, a CLT, legislações internacionais  sobre o tema e a Constituição Federal, tendo como objetivos geral a análise da situação dos trabalhadores estrangeiros, no que tange a inserção no contexto laboral nacional, e, específicos, relacionados a análises minuciosas das legislações que corroborem o tema, definam os conceitos, aponte os desdobramentos da inserção do estrangeiro no mercado de trabalho brasileiro e apresente os efeitos jurídicos desta inserção.

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:27

    O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social

    O texto fala sobre o acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social

  • Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:06

    Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal

    Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.

  • Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:33

    Refugiados, o que cada um pode fazer

    Apontamentos da jornalista Ismênia Nunes.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:01

    Refugiados Ambientais: Um Desafio Humanitário

    O presente artigo discorre sobre os "refugiados ambientais".

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:11

    O Direito Humano à alimentação adequada e os refugiados da fome: uma análise em torno da garantia da dignidade humana aos migrantes por razões econômicas

    do Direito Humano à Alimentação Adequada aos refugiados da fome. As causas que levam a migração são

  • Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:43

    Programas de reassentamento de refugiados crescem na América do Sul

    No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

    O "Refis" da Crise

    Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.

  • Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    Contabilidade e crise financeira

    Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

  • Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00

    Crise de autoridade

    Por 29 vezes nossa Constituição Federal emprega o vocábulo "autoridade", no singular ou plural. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.

  • Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

    O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos

    João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

  • Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 15:45

    Para entidades, projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado 'criminaliza' refugiados

    A Agência da ONU para refugiados (Acnur), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

    A crise dos emergentes

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

    A Economia Pós-Crise

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    A encruzilhada da crise

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

    Reflexos da crise econômica

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

    Crise de Identidade

    Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br Site: www.tomcoelho.com.br.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

    O "Refis da Crise"

    Leandro Cara Artioli. Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduado em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; pós-graduando em Direito Tributário pela PUC/SP, Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

  • Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

    Radiografia atual da crise

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

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