Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu supervisor, que também o ofendia, tratando-o por termos pejorativos

O Crime da Mídia

Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Apelação crime. Desobediência a decisão judicial de afastamento do lar.

Nulidade processual. Sentença reformada.

Queixa-crime

Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Crime de uso de documento falso. Tentativa. Impossibilidade.

Crime formal.

Queixa-crime rejeitada. Jogador Richarlyson. Rotulado de homossexual.

Queixa-Crime.

Medida Cautelar. Execução e Processo Penal. Crime de Estupro.

Crime Hediondo.

MODELO DE QUEIXA-CRIME

QUEIXA-CRIME.

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

2ª TR nega pensão por morte por falta de prova

Por unanimidade, os magistrados da 2ª Turma Recursal decidiram não conceder o benefício de pensão por morte à autora, por falta de provas da permanência da união estável à época do óbito do segurado.

Crime de participação em suicídio. Doutrina. Jurisprudência. Prática forense. Questões de concurso. Providências da autoridade policial.

Paulo Henrique Rosseto de Souza. Graduado e pós-graduado em Direito pela Faculdade Toledo de Araçatuba. Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul. Professor de graduação em Direito Penal II e Teoria Geral do Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Professor de pós-graduação em Direito Público das Faculdades Integradas de Paranaíba. E-mail: paulorosseto@yahoo.com.br

Adulteração de leite.

Crime grave.

PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição

ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário

Projeto inclui crimes hediondos no Código Penal Militar

A pena para o crime hediondo deve ser cumprida integralmente em regime fechado. Além disso, esse

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção