Andamento Processual

Andamento Processual.

Apelação Cível. Busca e Apreensão. Extinção do feito sem resolução do Mérito

Autor intimado por seu procurador e pessoalmente para dar andamento ao feito

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que autorizou cinco empresas, rés em ação trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

PEC 37 eliminaria investigações do MPF em andamento

PEC 37 impossibilita apuração das infrações penais pelo MP

Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça

possível a extinção de um feito judicial sem que haja o pedido formal de desistência da ação.

Inventário. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Artigo 267, inciso III do CPC.

No caso de o inventariante não promover o regular andamento do feito, o Magistrado deverá destituí-lo.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Correto o bloqueio de dinheiro de empresa por meio de penhora on line

Bloqueio de dinheiro de empresa.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Agravo de Petição. Efeitos da Interposição. O agravo de petição não possui efeito suspensivo, porém é facultado ao juiz, quando julgar conveniente, sobrestar o andamento do feito até a apreciação final do agravo em situações excepcionais.

Rodrigo Maia pede que STF decida sobre andamento do pedido de impeachment de Michel Temer

Presidente da Câmara diz que processo traria 'elevado ônus institucional' e pediu que a definição seja dada por todo o tribunal, e não por liminar de um ministro.

Para evitar manobra processual, juíza determina o desmembramento do feito em relação a uma das acusadas da morte de Louise Sayuri Maeda

a ré Fabiana Perpéua de Oliveira "continua fazendo vários requerimentos nos autos visando à perturbação do bom andamento do feito"

Ação de busca e apreensão processo extinto sem resolução de mérito. Artigos 19 e 267, III, do CPC. Necessidade de intimação pessoal da parte, bem como do seu patrono, para dar regular andamento ao feito.

Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

Portaria vai agilizar andamento processual

Supremo Tribunal Federal manda Eduardo Cunha dar andamento a pedido de impeachment de Michel Temer

Ministro Marco Aurélio acolheu pedido de advogado que acusa vice. Parecer da Câmara diz que análise não pode ser imposta pelo STF.

Estelionato. Materialidade, autoria e dolo. Dosimetria da pena. Antecedentes. Personalidade e processos em andamento. Provável continuidade. Falsificação de CTPS.

Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados

Auxílio-alimentação é uma verba de natureza alimentar que perde a utilidade se não for paga no tempo correto

Seguradora terá de pagar seguro duas vezes após erro

Seguradora não adotou o procedimento correto quanto o pagamento integral do prêmio do seguro à esposa do segurado falecido