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  • Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 16:56

    TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

    Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

  • Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:00

    Inep discute melhorias na avaliação das instituições de ensino superior

    Medidas vão desde a integração com os sistemas estaduais até o incentivo a institucionalização da auto-avaliação das instituições

  • Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:41

    CRIMINOLOGIA: Uma visão geral e contemporânea na sociedade brasileira

    O objetivo do presente artigo é trazer algumas considerações sobre a evolução da pena e a história da criminologia, procurando destacar as posições da escola clássica e positiva. A preocupação com essa temática visa o surgimento da criminologia e seus objetos de acordo com os pensadores da escola positiva e os dias atuais. A tríplice aliança entre a criminologia, direito penal e política criminal. É nesta concepção que abordo a compreensão do processo evolutivo até chegar à importância das políticas criminais, abordando o crime e o controle social no Brasil. A relevância do policiamento comunitário para a sociedade como meio de controle e das medidas das políticas criminais. Para tanto, no primeiro momento, aborda-se a posição da escola clássica e positiva até chegar à criminologia dos dias atuais

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:54

    As Provas na Reforma do Código de Processo Penal: Comentários à Lei Nº. 11.690/2008

    Nesta esteira de raciocínio, a fim de compreender as modificações introduzidas pela lei nº. 11.690/2008, imprescindível é examinar as provas, assim como sua classificação e princípios norteadores, dentro da esfera processual penal da ciência jurídica

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