Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC

Entendimento é do TED da OAB/ES.

Justiça pune 10 por participação em crime dentro de prisão

O crime ocorreu em 01/10/2008 e teria sido motivado por vingança, após uma informação - não confirmada - de que a vítima era estuprador.

Tráfego de caminhões com pedras é proibido em cinco municípios

Segundo a promotora, a passagem dos caminhões além de causar danos ao patrimônio é uma tragédia para a população, "há também a suspeita de que caminhoneiros e carreteiros estariam utilizando essas rodovias para burlar a legislação", afirma

OAB denuncia exercício ilegal da advocacia por bacharéis

Na notícia-crime, o presidente da seccional requer a apuração dos fatos mediante a realização das diligências necessárias

Supermercados eliminarão sacolas plásticas até julho

Termo de Compromisso vem para adequar a rede supermercadista à Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Brasil, cerca de 9,7% do lixo produzido é de sacos plásticos, que levam cerca de 100 anos para se decompor

Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX

Entendimento é do TED da OAB/ES.

Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

Aprovado PL que reduz custas processuais no ES

A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos

Proposta contribui para desafogar a Justiça

O efetivo com cargo comissionado contribui para o INSS?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Para STF, liberdade de informar contribui para cidadania

A palavra final ficará com o STF, que por meio do julgamento da ADIn 4.815, apreciará a conformidade dos arts. 20 e 21 do CC com a CF

Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica

De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o empresário garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando o seu trabalho.

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de escolas pública, negros e índios irá saldar a dívida história do Brasil com os jovens

Seguridade aprova política para prevenir doenças em educadores

Estresse contínuo contribui para surgimento de doenças.

Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: exrbittencourt@yahoo.com.br

Aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade dos poderosos, diz Sergio Moro

Juiz torce para que STF mantenha autorização de prisões de condenados na segunda instância.