A importância dos costumes nos contratos empresariais

exerce sobre os contratos empresariais, evidenciando que o costume é sim uma fonte importante do

Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

Trataremos neste artigo de assuntos ligados a: grupos empresariais; solidariedade trabalhista no

A importância da gestão informatizada de contratos empresariais

A adoção da prática da Gestão do Contrato propõe que de forma organizada todos os eventos do Contrato e suas características sejam acompanhados desde o início por profissional especializado e de preferência, mediante a utilização de sistema próprio para tal.

Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD

O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.

Judiciário paulista deveria criar varas empresariais

litígios derivados de relações empresariais apresentam peculiaridades que exigem especialização não só do advogado como também de quem decide a causa

Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde deve seguir regime de agrupamento contratual

O regime deve ser usado em contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários.

Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador

Crimes empresariais

Crimes Empresariais

OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas

em licitações fraudadas ou contratos espúrios; empresa é pessoa jurídica e não é titular da

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O pandemônio nos contratos

Considerações da colunista Gisele Leite.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a aposentadoria especial, objeto de funções que demandam gravames à saúde física do trabalhador.

Coronavírus e o seu negócio: medidas para ajudar micro, pequenas e médias empresas a retomarem suas atividades empresariais

Por Francine de Faria.

Questões de Direito Comercial - Contratos Mercantis

Questões de Direito Comercial, sobre Contratos Mercantis, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sobre juros e contratos de empréstimo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais

Por Rogéria Valentim.

Auditoria de Contratos: teoria e prática