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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques
Ação de Indenização
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 00:26
Era uma vez uma empresa que não emitia contracheques…
Saiba como um professor ganhou R$30 mil reais de indenização por conta de um contracheque mal feito.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 15:34
Contracheques sem assinatura são considerados inválidos para comprovar evolução salarial
O TST considera inválidos os recibos de pagamento de salário sem a assinatura do trabalhador.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01
Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques
Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista e Introdução ao Estudo do Direito, o professor alegou que o sistema da faculdade não fornecia a integralidade do salário pago, nem apresentava os descontos de forma clara.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:11
Desconto em folha deve ser autorizado pelo servidor
Não pode a Administração Pública efetuar descontos em contracheques de servidor, se não houve
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:40
Churrascaria que cobrava gorjetas e não repassava a empregados é condenada na JT
O salário fixo combinado com os empregados na contratação era desmembrado em várias rubricas fictícias nos contracheques
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:30
Liminar suspende descontos no salário de juízes
Tribunal não pode descontar os valores dos contracheques até que o Plenário do CNJ julgue o mérito do Procedimento de Controle Administrativo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí questionam devolução de parcelas remuneratórias
parcelas não sejam descontadas nos contracheques dos servidores
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:45
Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral
Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 19:00
TJ-SP bloqueia novos pagamentos a desembargadores
Órgão Especial do Tribunal de Justiça julga nesta quarta-feira o destino de quatro membros da corte envolvidos no escândalo dos contracheques milionários
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:03
Garantido recebimento do "Plano Verão" a funcionários públicos
de não terem cortado de seus contracheques o percentual de 26,06% relativo ao Plano Verão. Com
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:32
Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores
implantação nos contracheques dos servidores da gratificação de técnico de nível superior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:20
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:25
Prorrogação de jornada. Adicional noturno. Das horas extras e refelxos.
Prorrogada a jornada noturna, é devido o adicional respectivo, nos termos do art. 73, § 5º da CLT e item II da Súmula nº 60, do C. TST
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 17:03
Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:13
Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:21
Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro
Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:31
STJ suspende decisão que determinou pagamento de gratificação aos técnicos do DER/RN
Ao decidir, o presidente do STJ afirmou que o pedido preenchia os requisitos para ser deferido, pois ficou demonstrada a grave lesão à economia pública.