Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

Reintegração de posse. Liminar concedida. Revogação. Ausência de fato novo relevante. Recurso improvido.

Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes

De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um réu por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

Tamanho da propriedade não é relevante para enquadramento sindical rural

Liminar concedida só pode ser revogada ante relevante novo fato

Apelação cível. Fato relevante superveniente à perícia realizada. Necessidade de nova perícia judicial.

Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.

Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas concedidas a trabalhadora sem motivo relevante

A empresa não provou razão excepcional para dividir as férias em duas etapas.

1ª Turma: Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é relevante

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que, em se tratando de crimes contra os costumes, o depoimento da vítima é relevante.

Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop

Não houve, no caso, lesão minimamente relevante.

Recurso de revista. Atraso em audiência.

Motivo relevante segundo prudente arbítrio do juíz.

Turma considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo

Ele faltou à audiência por causa do luto, mas a Ambev queria o arquivamento.

Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo

O entendimento da Corte foi o de que a quantidade de droga indicou que o acusado se dedicaria habitualmente a atividades ilegais ou integraria organização criminosa

Recurso especial. Violação do art. 535 do CPC. Questão relevante. Omissão configurada.

Constitucional e administrativo. Desapropriação. Incra. Vistoria. Apuração de índices de produtividade. Avaliação. Efeitos climáticos. Garantia constitucional do direito de propriedade. Precedentes da Corte.

Em delitos contra os costumes a palavra da vítima é relevante

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença de um homem acusado de estupro e atentado violento ao pudor de uma criança de sete anos no município de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá).

Alimentos. Argüição de arbitramento excessivo. Relevante mudança da situação financeira do alimentante. Alegação não comprovada.

Revogação dos benefícios da justiça gratuita ex officio - Improvido.

TST: falso testemunho não é relevante se não influi no julgamento

Furto. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Conduta relevante. Repercussão social. Reiteração na prática criminosa. Precedentes do STJ.

Quebra de sigilo bancário só pode ocorrer por motivo absolutamente relevante

A quebra do sigilo implica intromissão na privacidade do cidadão e somente se justifica mediante especificação da necessidade que encontre fundamento plausível.

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Confissão extrajudicial. Palavra da vítima e reconhecimento do acusado pela vítima. Relevante valor probatório.