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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:01
O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5
No artigo mostraremos ao leitores sobre o julgamento sobre "revisão da vida toda", realizado no STF, no dia 25/2/2022, com placa de 6x5, favorável aos aposentados, mas faltando poucos minutos para ser consolidado o placar favorável aos aposentados, o Ministro Nunes Marques pediu destaque, o que nos sugere que foi uma manobra jurídica.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22
Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea
O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos fundamentais e garantidor do acesso à justiça, sendo um procedimento em contraditório e capaz de enaltecer a cidadania.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:52
Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea
O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos fundamentais e garantidor do acesso à justiça, sendo um procedimento em contraditório e capaz de enaltecer a cidadania.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11
A prosa jurídica em Machado de Assis
Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila dimensões existenciais e, sinalizou com genialidade em toda sua obra e, suas denúncias sutis e inteligentes. A contemporaneidade de Machado de Assis ainda suscita questões jurídicas que ainda hoje luta a jurisprudência pátria para pacificar.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:31
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:49
O grande irmão brasileiro acordou!
O presente artigo discorre sobre a ameaça à nossa privacidade devido à tecnologia.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:58
Organizando escritórios e departamentos jurídicos
Consultoria e Treinamento
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:04
Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?
Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:52
Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:26
Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa
Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:04
O descaso sobre as licenças parentais na perda gestacional ou do recém-nascido
Consultoria Filhos no Currículo analisa cenário e propõe mudanças para empresas e suas lideranças.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:45
Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:45
Consultoria Legislativa será criada na OAB
Ela trabalhará na produção de análises e notas técnicas sobre proposições de interesse dos advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:20
Porque se preocupar com a segurança dos dados no seu escritório de advocacia?
O presente artigo fala sobre a preocupação com a proteção de dados em escritórios de advocacia.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 14:17
Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:04
Secretariando Advogados
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:52
Riscos trabalhistas e ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:43
Lei da Inovação e Propriedade Intelectual
Central Prática - Consultoria e Treinamento