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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:55
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19
Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil
partir do amadurecimento de perspectiva, de proposição de consensos e manutenção das relações
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ética, direito, legitimidade, consenso e política
Governos usam do discurso da legitimidade como norte nas suas decisões sobre a vida de populações ávidas pela justiça social. Porém o Estado Democrático de Direito precisa ir além do consenso da maioria, e incluir a diversidade como reconhecimento do outro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 17:14
Mudança na legislação ambiental é prerrogativa do Congresso, diz ministro
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, considera que as mudanças na legislação ambiental são uma prerrogativa do Congresso Nacional e, portanto, não devem ser feitas pelo governo. Segundo ele, a comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar 11 propostas de alteração no Código Florestal Brasileiro e na Lei de Crimes Ambientais avançou nas discussões e, por isso, a possibilidade de uma medida provisória para resolver o assunto, como chegou a ser cogitada, está descartada.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:45
Senado recebe projeto que institui marco jurídico da mediação
O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 13:00
Maurício Rands diz que reformas devem desconstruir mitos
O deputado fez uma análise minuciosa das conclusões do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) sobre a reforma sindical.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 15:53
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 13:55
Fachin: juiz não condena por ódio, e sistema penal não é resposta para todos os males
Relator da Operação Lava Jato defendeu importância da política para solucionar crise.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 17:48
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:42
Não existe política sem partido político
Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:39
Nova aposentadoria complementar e privada do servidor público do RS
Fruto das opções políticas feitas pelo país, principalmente com o advento das Emendas Constitucionais de n° 20, 41 e 47, e já instituída na União Federal e em sete estados, a nova regra alterará por completo a forma como servidor público gaúcho se relaciona com a sua aposentadoria
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:10
É preciso democratizar a democracia
Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:20
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40
Joaquim Barbosa: popular ou populista?
Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:00
Lei que altera o Simples Nacional é sancionada
Mais de 142 atividades ligadas à área de serviços são incluídas no regime de tributação
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:25
Questões de Gestão Pública
Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.