Cálculo de liquidação. Confirmação.

Confirma-se o cálculo de liquidação elaborado com estrita observância do comando da coisa julgada.

Brasil elege Dilma

TSE confirma a vitória da petista, que será a primeira presidenta a governar o país

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

O acórdão que confirma a condenação não interrompe o lapso prescricional.

Possíveis problemas de saúde não eliminam candidato de concurso da Marinha

Colegiado avaliou que o laudo médico não confirma incapacidade para a atividade militar

Maior de 70 anos na data do julgamento da apelação não tem direito à redução do prazo prescricional

Não há redução do prazo prescricional se, ao julgar apelação, o tribunal confirma a condenação.

Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

O entendimento fixado nos recursos repetitivos confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.

Improbidade não tem foro privilegiado

Quem não ocupa mais cargo público deve ser julgado pela primeira instância do Judiciário, confirma o STF

Justiça determina eutanásia em animal com Leishmaniose

Laudo confirma que o tratamento para leishmaniose ainda deixa animal como repositório dos protozoários responsáveis pela doença

Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.

O MPF requer, às fls. 429/432, a execução da sentença de fls. 199/220, que foi totalmente

CNJ confirma dispensa do terno para advogados durante o verão

Segundo o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, a exigência seguia "uma tradição europeia não

1ª Turma confirma entendimento sobre o crime roubo consumado

STJ confirma o direito a usucapião em zona de fronteira

Garantido fornecimento de energia ao Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte conseguiu uma sentença que confirma liminar

Apelações Cíveis - Ação cautelar e ordinária de indenização por danos morais – Sentença que julgou procedente a ação

ação – Inadmissibilidade - Prova dos autos que confirma o alegado pelo autor

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

TRF-4 confirma liminar que garante às mulheres o direito de receber o seguro-defeso

As mulheres devem apresentar a licença ambiental e os documentos da embarcação em nome do marido ou companheiro para conseguir o direito

Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas

A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor

Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada

O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ

TJ confirma sentença que determinou o prazo para que o município requeira renovação de licença ambiental

reais. Licença é necessária para o funcionamento do aterro sanitário municipal

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.

Vítima que confirma o rompimento da janela de sua residência. Réu que admite, à polícia, ter rompido a janela da casa invadida.