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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:03
Ex-presidente do Cofen continua preso
O ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira continuará
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:00
Ex-administrador do Cofen pede reunião de ações penais conexas em HC no Supremo
Os crimes foram supostamente cometidos nos anos em que esteve à frente do Conselho (de 1991 a 2005 em períodos espaçados). Gilberto Teixeira também tem contra si cinco mandados de prisão cautelar.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:08
Ministro Eros Grau nega liminar a enfermeiro condenado por desvios no Cofen
Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira que, em Habeas Corpus (HC 104017).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:40
Quinta Turma afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro no escândalo do Cofen
Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:24
Ex-presidente do Cofen não consegue nova oitiva de testemunha nos EUA
Segundo a relatora, o habeas corpus não é o instrumento adequado para a análise da necessidade ou não da oitiva requerida no curso da ação penal, pois, nos termos do Código de Processo Penal, as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:57
Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia
O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 16:00
Oitava Turma entende que o poder de polícia do Estado não pode ser delegado a entidade privada
A Turma entendeu que não cabe ao Cofen/BA fixar o valor das anuidades e taxas a serem cobradas dos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:00
É impossível crime contra a honra de conselho profissional
recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:44
Candidata garante posse em concurso público com base em declaração fornecida pela instituição de ensino superior
Coren/MA negou-se a entregar os documentos da autora para efetivação do registro de conclusão do curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 16:35
Enfermeiro não pode fazer procedimento estético, diz TRF-5 ao suspender resolução
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 13:55
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 14:00
Mantida resolução que autoriza enfermeiros a preparar medicamentos para tratamento de câncer
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) não conseguiu suspender, no Supremo, decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça que permitiu que enfermeiros preparem drogas quimioterápicas antineoplásicas (medicamento que evita ou inibe o crescimento e a disseminação de tumores) para tratamento de pessoas que sofrem de câncer.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:05
Habeas corpus. Lavagem de capitais. Litispendência.
Duplicidade de ações penais configurada. Ordem concedida em menor extensão.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Confederação Brasileira de Ginástica não é obrigada a cumprir Estatuto de Defesa do Torcedor
O Conselho Federal de Enfermagem pretendia obrigar a Confederação Brasileira de Ginática a cumprir o artigo 16, inciso III, do Estatuto de Defesa do Torcedor, que prevê a presença de um médico e dois enfermeiros para cada dez mil torcedores presentes em eventos de ginástica
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Processo penal. Trancamento da ação penal. Bis in idem. Inocorrência. Similitude modus operandi. Causas de pedir.
Litispendência não configura.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação. Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.
Desnecessidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação.
Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.