Home- busca: Clandestinidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Usucapião. Sucessão da posse. Exercício continuado no tempo do poder fático sobre a coisa com características do domínio.
Imprescindibilidade. Tutela possessória. Clandestinidade. Vício. Esbulho. Concessão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:35
Apelação Criminal. Estupro. Crime sexual cometido na clandestinidade.
Validade do relato vítima. Rejeição da afirmação de ter sido consentida a relação sexual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Lei de Imprensa. Periódico. Clandestinidade. Anonimato. Apreensão. Impedimento à circulação.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 13ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Direito civil. Usucapião. Bem móvel. Alienação fiduciária. Aquisição da posse por terceiro sem consentimento do credor.
Impossibilidade. Ato de clandestinidade que não induz posse. Inteligência do Art. 1.208 do CC de 2002. Recurso especial conhecido e provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.
Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal. Conflito negativo de competência entre justiça estadual e federal. Uso de frequência autorizada.
Clandestinidade não configurada. Inocorrência de crime contra o sistema de telecomunicações
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40
O maior (anti)partido brasileiro
clandestinidade é quando um partido político não pode (ou não quer) ter existência legal, mas existe de forma
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:24
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova em ação judicial
O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Um debate necessário
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, é Vice-Presidente da OAB-SP.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 19:00
Homem é condenado por molestar enteadas
O acusado foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atentado violento ao pudor contra três enteadas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:17
Processo penal. Apelação. Ameaça e lesões corporais tentado com violência doméstica.
Condenação. Preliminar de nulidade. Ausência de laudo de corpo de delito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
Imigração Ilegal EUA
Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 16:10
Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros
Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:40
PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar
Ação penal pública.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:01
TJ condena homem por violência sexual praticada contra deficiente
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença de 1º Grau para condenar um homem que violentou sexualmente um jovem portador de deficiência mental na região do Planalto Catarinense. O agressor foi condenado a pena de seis anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 10:32
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
A Decisão é da terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:22
Agentes Públicos são condenados pela prática de tortura
Eles torturaram um homem a fim de obter confissão sobre o furto de um cavalo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:35
Crime contra a dignidade sexual. Estupro de vulnerável
Recurso defensivo. Pleito absolutório por insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas
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Array Publicado em 2008-09-15T18:24:00+00:00
Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção
Edmilson Gonçalves Serejo Júnior, acusado de agressão praticado contra sua mulher, em julho de 2007, foi condenado à pena de três meses de detenção - em regime aberto, substituída por uma pena alternativa, por ser réu primário e não registrar antecedentes criminais.
