Recurso especial. Calor do PIS/CONFINS. Aquisição de veículos pela concessionária para revenda.

Descontos de créditos calculados em relação a frete na operação de venda.

Processual civil e tributário. Prescrição. PIS e CONFINS.

Sistemática dos cinco mais cinco. Exclusão do ISSQN da base de cálculo. Incabimento.

Recurso especial. Alegações genéricas. Desoneração do PIS e da CONFINS.

Processual civil e tributário. Produtos destinados à zona franca de Manaus.

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal

Direito recuperacional e processual civil. Recurso especial. Omissao, contradicao ou obscuridade.

Plano de recuperacao judicial. Penhor. Direito real de garantia.

Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio

A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima (PP-RR), que garante o benefício para as mercadorias importadas nas áreas de livre comércio

Legitimidade do repasse do PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica será julgada no segundo semestre

legítima ou não a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Confins nas faturas de energia elétrica.

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Cooperativas de serviços vão pagar PIS/Cofins

Decisão é do Supremo Tribunal Federal

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

Com intenção de desonerar as exportações as Contribuições ao PIS e à COFINS foram remodeladas por

Tributário. PIS.

Lei n.º 9.715/98. Constitucionalidade. Vigência após a contagem do prazo nonagesimal.

Importados em área de livre comércio poderão ser isentos de PIS e Cofins

A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Decisão do TRF3 nega imunidade de PIS/Cofins para leitores de livros digitais

Para relator, empresa não comprovou se os e-readers substituem o papel ou se equiparam aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado

Tributário. PIS.

Incidência sobre os atos cooperativos. Repercussão geral.

Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins

O entendimento, unânime, é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto da relatora, ministra Eliana Calmon.