Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Constantes ameaças direcionadas a vítima.

Periculosidade do paciente. Reiteração delitiva. Risco concreto. Garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal não demonstrado.

AGU assegura cumprimento de normas da Anvisa direcionadas a farmácias e drogarias

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, o cumprimento das Instruções Normativas nº 09 e 10 de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 15.000,00 de danos morais

Funcionária pública afirma que vem sofrendo com uma série de matérias jornalísticas direcionadas a macular sua moral

Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito

usuários envolvidos nas publicações "ofensivas" direcionadas ao prefeito

Paraíba utiliza intimação por telefone, o que reduz em 50% volume de trabalho

Magistrada informou que as intimações por telefone são realizadas, na maioria, nos processos de Família e direcionadas à parte autora

Isenções tributárias das entidades sem fins lucrativos

Neste texto vamos abordar as isenções direcionadas às entidades citadas, que estão fora das

Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres

Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo

Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas

socioeducativas, direcionadas aos adolescentes que praticam infrações

CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.

Dano moral coletivo. Caracterização.

segurança no trabalho, sobretudo quando direcionadas à proteção da integridade e vida dos trabalhadores.

Revista em pertences do empregado. Dano moral.

Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.

Recurso de revista. Dano moral - Ausência.

Câmeras de vigilância no ambiente de trabalho.

Usucapião: possibilidade de usucapir espaço aéreo de terceiro

direcionadas à usucapião, artigos científicos, a legislação pátria que versa sobre o tema e julgados dos Tribunais de Justiça.

O Direito à Educação em cenários de crise

públicas direcionadas, a efetivação dos direitos supramencionados. Ademais, ao se analisar especificamente

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.

Vereador não será indenizado por empresário que chamou políticos de "irresponsáveis e picaretas"

Supostas ofensas foram proferidas em carro de som circulando na praça pública.

Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção

Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Menor que trabalhava de forma ilegal tem vínculo trabalho reconhecido pela Justiça do Trabalho

A Segunda Turma do TRT10 reconheceu a existência de vínculo de trabalhador com 15 anos contratado para tarefas de serviços gerais.

TJ afirma que incêndio no Fórum não danificou processos