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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Professor. Aulas de recuperação.
É professor, à luz do artigo 13, incisos III e IV, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e que estabelece estratégias de recuperação para os de menor rendimento.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:27
Volta às aulas
Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 09:44
Aulas Excedentes e Aposentadoria
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:52
Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:20
Como lidar com a tributação na volta às aulas?
Alta nos preços de materiais escolares é mais um reflexo de como o universo tributário tem efeitos sobre o bolso dos brasileiros no retorno às aulas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:33
Volta às aulas pede atenção de trabalhadores e entidades sindicais
Especialista em Direito Constitucional e Administrativo dá recomendações para profissionais da educação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 12:09
Volta às aulas durante a pandemia de Covid-19
O texto fala sobre o impasse jurídico da Volta às Aulas durante a Pandemia.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:27
Volta às aulas: de quem é a responsabilidade?
Sobre o impasse se as aulas voltam ou não, a advogada trabalhista, Marcia Glomb, comenta sobre a
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
A Editora Método, fornece aos estudantes e profissionais do Direito um produto inovador e ousado, o LIVRO-AULA. Tratando de um precioso instrumento de estudo que certamente viabilizará uma preparação eficiente e eficaz para provas e concursos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:10
Município deve consertar estrada para que alunos compareçam às aulas
O TJ manteve a sentença que condenou o município a providenciar a manutenção das estradas para garantir aos alunos o acesso à escola, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:30
Escola recebe indenização após suspender aulas por obras de concessionária
Indenização por danos morais será de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 10:46
Professor contratado por hora pode ter número de aulas reduzido
A diminuição do número de horas trabalhadas por professor que recebe remuneração com base na hora/aula não é considerada redução salarial, desde que o valor da hora/aula seja mantido.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:00
Professora afastada de colégio militar pode dar aulas
Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
Fundação reduziu sucessivamente a carga horária da professora, com equivalente redução salarial, até chegar ao ponto de afastá-la inteiramente do magistério
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:53
Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção
/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:48
Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa
Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:54
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ
Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 10:49
Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz
A Faculdade Anhanguera usou aulas gravadas por ele sem contrapartida.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:23
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.