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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 22:36
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO (ERRO FUNCIONAL)
Retificação administrativa (extrajudicial, direto no Cartório) com base no art. 110 da Lei de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:50
Banco multado por não fornecer assento
O Itaú foi multado pelo Procon/MG por falta de assentos para idosos e cadeiras de rodas para deficientes em suas agências bancárias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.
Apelido familiar omitido no assento de nascimento.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 19:00
Beneficiário de passe livre deve verificar antes se há assento
Câmara acolheu recurso da empresa de viação, reformando a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 12,5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:00
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
Autor da proposta tem como objetivo conferir tratamento igualitário e imparcial entre a acusação e a defesa
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45
Sentença obriga viação a reservar assento para idoso
A Viação terá prazo de 60 dias para cumprir a determinação de disponibilizar gratuitamente duas vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o desconto de 50% no valor das passagens para os demais assentos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 17:15
Após pedido da OAB, CNJ garante assento e lugar a advogados
CNJ também recomendou aos tribunais que reservem lugar fixo para a defesa nos púlpitos
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:05
Coopetran é condenada por negar assento a deficiente físico em ônibus
passageiro por negar-lhe o assento reservado a deficientes físicos. A decisão foi do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina e cabe recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:40
Estapeado em briga por assento, idoso será indenizado por empresa de ônibus
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Auto Viação Curitibanos ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais em benefício de Bráulio Borba de Almeida, idoso de 74 anos que foi agredido por outro passageiro em transporte urbano.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:48
PGR: assento do MP junto aos juízes não agride princípio da isonomia entre os sujeitos processuais
Parecer enviado ao STF manifesta-se contra ação que questiona prerrogativa dos membros do Ministério Público de sentarem-se no mesmo plano dos juízes, atuando como parte no processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:10
Recurso especial. União estável.
Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:30
TAM terá que pagar indenização a passageiro que viajou em assento molhado
O autor contou que durante vôo de Miami a Brasília, um dos comissários derramou água em cima dele, encharcando tanto suas roupas quanto a poltrona em que estava sentado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:00
STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão
Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:09
Idosos e deficientes poderão ter assento preferencial em praça de alimentação
A proposta determina que pelo menos 5% dos assentos sejam preferenciais e estejam em locais de fácil acesso ao atendimento e à circulação
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:30
Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado
Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:17
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.