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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

    Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

    Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal

  • Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 12:19
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00

    Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

    Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes

    Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.

  • Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19

    Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

    Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

  • Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

    Aspectos fundamentais da propriedade produtiva

    Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.

  • Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
  • Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:45
  • Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

    Aspectos históricos do homicídio.

    Júlio Cesar Konkowski da Silva é advogado penalista militante em São Paulo. Especialista e Direito Penal e processual Penal pela Universidade Gama Filho. É ademais conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. É docente das disciplinas das quais é especialista em curso preparatório para concursos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Junho de 2017 - 10:30

    Aspectos bioéticos da quarentena humana

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51

    Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

    A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".

  • Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:36
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

    Aspectos jurídicos da Lei Maior

    Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

    Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

    Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: ulisses@pelegrino.com.br

  • Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33

    Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

    A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

    Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.

    Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:56

    Aspectos bioéticos da quarentena humana

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

    Aspectos jurídicos da Lei Maior

    Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

  • Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

    Aspectos jurídicos da sociedade anônima

    Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:16

    Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade

    Em que pese dizer sobre os crimes licitatórios é tratar de tema bem atual, pois com tantas noticias em nossa mídia, vem descobrindo e pondo mais a vista da população, tento em conta que em nosso país é sustentado por princípios fortes e que são de extrema importância no meio de viver, já como deixando a entender que condutas diversas da que são corretas a serem praticadas, sendo como agentes que figuram como representantes do Estado na relação de prestação de serviço comentem certas condutas consideradas como imoral, fora do dever, ou em curtas palavras, condutas criminosas, assim incidindo num rol de crimes que se baseiam principalmente nos crimes licitatórios. Percebe que tem legislação punitiva pra coibir os agentes que prestam atividade ou participam no polo passivo da situação, mas que todos tem sua parcela de culpa e devem ser punidos, pois é de grande imoralidade facilitar ou prejudicar um participante para a prestação de serviços em função de outro, ora não tornando a modalidade justa que certamente em base de princípio da licitação é fundamental que tenha igualdade entre os licitantes, juntamente sigilo de suas propostas e que adjudiquem compulsoriamente o vencedor da modalidade escolhida da licitação.

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