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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:29
O conceito deturpado de democracia
Diante dos ocorridos com apoiadores do Presidente da República, é necessário esclarecer o conceito real de democracia.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:49
Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo
. Segundo jornal, apoiadores de Bolsonaro compraram disparo no WhatsApp.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:11
Nova Lei de Improbidade: como fica a participação do particular?
tanto por parte dos seus críticos quanto pelos seus apoiadores.
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Apoiadores Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:30
Litigância tributária e a advocacia será analisada pela ABAT nesta sexta, 11h30, em conferência internacional
Litigância tributária e a advocacia será analisada pela ABAT nesta sexta, em conferencia internacional em Lisboa.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:35
Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
Apesar da reintegração, a magistrada afastou indenização de R$ 50 mil por danos morais, concedida em 1º grau ante a falta de fornecimento de tradutor de libras ou presença de familiares no momento da rescisão. Isso porque a empresa comprovou que nunca teve dificuldades de comunicação com a profissional.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:55
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:20
O mundo de Jair
Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:15
Requerimento da CPI da Petrobras deve ser lido na terça
CPI só não será instalada no Senado se o Palácio do Planalto convencer parlamentares a retirar suas assinaturas nos próximos quatro dias
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:00
Juristas defendem mais rigor na criação de partidos
Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:42
DECRETO Nº 9.084, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Regulamenta o Programa Cartão Reforma, instituído pela Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:38
Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita
Por Marcelo Aith
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:35
Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula
Decisão é do ministro Sérgio Banhos.
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Apoiadores Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 17:18
Exposição no Theatro Municipal de São Paulo comemora o centenário da Semana da Arte Moderna, 07/02, às 18h (Dra. Celeste Leite dos Santos)
Exposição no Theatro Municipal de São Paulo comemora o centenário da Semana da Arte Moderna, 07/02, às 18h (Dra. Celeste Leite dos Santos).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:30
Suprema Corte dos EUA determina aplicação de lei da Califórnia que proíbe 'cura gay'
Juízes recusaram pedido de revisão de texto por parte de defensores de terapias reparativas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:07
100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?
Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:55
STJ fixa entendimento sobre majoração de verba honorária em julgamento de Tema Repetitivo
Por Daniele Caroline Vieira Lemos de Souza
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:21
O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?
O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.
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Array Publicado em 2005-11-29T14:49:00+00:00