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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:50
Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil
Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:44
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Contribuições sobre o tema a partir do paradigma da Justiça Negocial
Este artigo pretende apresentar o cenário atual do acordo de não persecução penal e sua aplicação dentro do sistema penal brasileiro. A instauração de uma justiça criminal negocial tem se apresentado, não raras vezes, como uma forma de escape da saturação do sistema criminal. Não obstante, a criação de medidas imediatistas pode trazer consequências severas, principalmente ao acusado. Pautado nesta premissa, passa-se a uma análise sob diversas perspectivas, inclusive, a obrigatoriedade da ação penal, invonluntariedade da confissão, a função – poder no exercício do Ministério Público e, finalisticamente, a delimitação temporal a proposta do acordo. Em vias de conclusão, não se pretende apontar um posicionamento mais acertado, tendo em vista que a pesquisa é de cunho bibliográfico e documental, analisado sob as perspectivas apresentadas tanto na doutrina como jurisprudência.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:37
Garantida indenização para senhora de 81 anos atropelada fora da faixa
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas, que condenou a Liberty Paulista Seguros, em nome da segurada Marilda Aparecida Marques Woitexen, ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP
Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:30
Atriz é condenada a devolver mais de R$ 158 mil aos cofres públicos
Atriz está entre os réus de processo movido pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:58
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Veículo trafegando em sentido contrário. Colisão.
Tendo a culpa concorrente sido em grau equivalente, correto o cálculo realizado pelo julgador singular, condenando cada uma das partes ao pagamento de metade dos danos suportados pela parte adversa, procedendo à compensação.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 13:15
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:36
Estado indenizará cidadão por erro de cartorário na grafia de nome próprio
O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao pagamento de R$ 93 mil à família do servidor público municipal Divaldino Zabot, que morreu soterrado durante o trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.
Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:00
MPF/SC acompanha execução de sentença em Balneário Camboriú
Pedidos da ação proposta em 1999 ainda não foram totalmente cumpridos pelos réus. Número de pontos impróprios para banho no município aumentou em 2011, conforme relatório da Fatma
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:34
Cinco alertas para não cair em golpes inusitados
Por Francisco Gomes Junior, especialista em golpes digitais e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trabalho.
Preliminar de incompetência absoluta. Servidor público.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:46
O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?
Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:14
O filho de Elton John
Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram